Economia

Pagamento Especial por Conta acaba em 2022

Pagamento esteve suspenso durante a pandemia mas apenas para micro, pequenas e médias empresas.


O Orçamento do Estado para o próximo ano prevê a eliminação do Pagamento Especial por Conta (PEC), um encargo que abrange sobretudo as micro e pequenas empresas.

Recorde-se que durante a pandemia, por causa da situação excecional que se viveu, o Governo decidiu, em conjunto com os parceiros parlamentares, suspender também o pagamento por conta, mas apenas para as micro, pequenas e médias empresas, que eram o foco da proposta do PCP — ao contrário da proposta do PSD que incidia sobre todas as empresas e que foi recusada pelo PS no OE2021.