Politica

Marcelo deu posse aos novos quatro Juízes do Tribunal Constitucional

A cerimónia decorreu esta terça-feira na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém.


Afonso Nunes de Figueiredo Patrão, António José da Ascensão Ramos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias e Maria Benedita Malaquias Pires Urbano são os novos Juízes do Tribunal Constitucional (TC) designados pela Assembleia da República, no dia 1 de outubro.

O anúncio foi confirmado através de uma nota publicada, esta terça-feira, no site oficial da Presidência da República.

Na cerimónia, que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, estiverem presentes Marcelo Rebelo de Sousa, que “conferiu posse”, o Vice-Presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, o Presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers, e a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral".

No primeiro dia do mês, a Assembleia elegeu os quatro novos juízes para o TC, através de uma eleição secreta em urna, onde dos 208 deputados votantes, 145 estiveram a favor, 54 votaram em branco e nove votos nulos.

Os professores Afonso Patrão (de direito e proposto por PSD), José Figueiredo Dias (atual presidente de Entidade das Contas e Financiamentos Públicos, também pelo PSD, que já tinha ido a votos e sido 'chumbado' há alguns meses), o juiz desembargador António José da Ascensão Ramos (PS e presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria) e a juíza conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (PSD e juíza conselheira no Supremo Tribunal Administrativo) foram eleitos em lista única.

Estes quatro juízes vão substituir o anterior presidente do TC, Manuel da Costa Andrade, que tinha terminado o mandato em fevereiro, e outros três juízes que terminaram o mandato de nove anos em 12 de julho: Fernando Vaz Ventura, Maria de Fátima Mata-Mouros e Maria José Rangel Mesquita.

O Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes. Dez são eleitos pela Assembleia da República, seis dos quais são obrigatoriamente escolhidos de entre juízes de outros tribunais, os outros são escolhidos de entre juristas, recaindo a escolha, na grande maioria dos casos, sobre professores de Direito. Três juízes são escolhidos pelos dez juízes eleitos, tendo de obter um mínimo de sete votos na mesma votação.

O mandato de cada juiz conselheiro é de nove anos, não sendo renovável.