O setor da Educação tem um reforço de cerca de 600 milhões de euros na proposta de Orçamento do Estado, para um total de 7805,7 milhões de euros. O documento avança que do valor orçamentado para 2022, a maior fatia (66,2%) é para despesas com pessoal, a que correspondem 5.164,1 milhões de euros. A recuperação de aprendizagens é uma das prioridades, com o Governo a salientar que o Programa de Recuperação das Aprendizagens prevê um investimento de 900 milhões em dois anos letivos “para o reforço de recursos humanos (mais professores e técnicos especializados, através do reforço de créditos horários e do alargamento dos programas de tutoria), a sua formação contínua, a aposta em novos recursos digitais e o apetrechamento das escolas, a par de uma maior autonomia na organização do calendário escolar, na adaptação do currículo e na gestão flexível das turmas para fins pedagógicos”.
Uma das primeiras reações do setor foi de que, apesar do reforço, a Educação continua abaixo dos 4% do PIB – e abaixo da média europeia, que se situou os 4,7% em 2019 segundo dados do Eurostat. “O Orçamento para a Educação em 2022 não representará mais do que 3,52% do PIB, se considerarmos os fundos europeus, sem os quais ficará pelos 3,11%. Muito pouco e muito abaixo do que é recomendado e se pratica em outros países”, reagiu a Fenprof, que criticou o facto de na proposta de lei do Orçamento do Estado “documento com 391 páginas, 82 394 palavras e quase meio milhão de carateres) não surgem, uma única vez, as palavras professor ou professores, o que diz bem da desconsideração do Governo em relação a estes profissionais que, mais uma vez, ficam ‘esquecidos’”.
Começando pelos mais novos, a proposta de OE compromete-se a robustecer a rede nacional de educação pré-escolar, mas não se compromete com o acesso universal a crianças a partir de três anos. Nos ensinos básico e secundário, o foco é a recuperação de aprendizagens e diversificação curricular, com alargamento da redes de clubes de Ciência Viva na escola ou Reforçar a formação artística através da articulação com o Plano Nacional das Artes e o Programa da Educação Estética e Artística.
No documento pode ler-se ainda o objetivo de desmaterializar processos de avaliação e reforçar programas de escolas bilingues e a introdução de diferentes línguas estrangeiras. O Governo compromete-se também a diversificar a oferta de ensino profissional, com a instalação de 365 centros tecnológicos especializados no país.
Se na Saúde é referida a motivação de profissionais, nos professores esse desígnio não é mencionado. Para 2022 prevê-se uma redução de 1,5% na despesa com pessoal no ensino básico, secundário e administração escolar, o que se justifica em parte pela transferência de trabalhadores não docentes para as autarquias. A rubrica em que a despesa corrente mais aumenta é a das transferências correntes, orçamentadas em 1420,5 milhões de euros, “essencialmente destinadas ao financiamento do processo de descentralização de competências da Educação para as autarquias locais e ao apoio à educação Pré-escolar e ao Ensino Particular e Cooperativo.”
