Homem que abusou 22 vezes de menina de 12 anos condenado a sete anos e oito meses de prisão

Crimes ocorreram entre abril de 2018 e agosto de 2019. O arguido alegou que os factos ocorreram “no âmbito da relação de namoro” que tinha com a menina e que “não se aproveitou da ingenuidade” da vítima.

Um homem de Esposende foi condenado a sete anos e oito meses de prisão por 22 crimes de abuso sexual de uma menina de 12 anos, confirmou o Tribunal da Relação de Guimarães.

O tribunal, no acórdão de 27 de setembro, a que a agência Lusa teve acesso esta sexta-feira, sublinha que o crime praticado pelo arguido, atualmente com 28 anos, é de "acentuadíssima gravidade" e "provocam na comunidade um enorme sentimento de receio e, concomitantemente, de repulsa".

Os crimes ocorreram entre abril de 2018 e agosto de 2019, mesmo após o arguido ter sido proibido de contactar com a vítima.

"Sobressai, pois, na imagem global do facto, o aproveitamento do arguido da especial vulnerabilidade da menor, de 12 anos de idade, estando subjacente a toda a sua atuação a satisfação dos seus desejos libidinosos, desconsiderando a personalidade da menor, designadamente na sua esfera sexual", lê-se.

Na ótica da Relação, a pena "não padece de qualquer exagero, pecando até de alguma brandura". No recurso, o arguido alegou que os factos ocorreram "no âmbito da relação de namoro" que tinha com a menina e que "não se aproveitou da ingenuidade" da vítima.

Segundo o arguido, a menina teria mantido relações sexuais com, pelo menos, mais outros quatro arguidos no processo, três dos quais foram condenados a penas suspensas entre um ano e dez meses e cinco anos e outro foi absolvido.