Sociedade

ASAE instaura 35 processos de contraordenação em instalações desportivas

As principais infrações prendem-se com a falta de licenciamento, o exercício de atividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório bem como o incumprimento das regras da DGS no âmbito da doença covid-19.


A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização direcionada para a verificação do cumprimento das regras estabelecidas para as instalações desportivas de uso público no âmbito da covid-19. A operação ocorreu “de norte a sul do país” e incluiu ginásios, centros de fitness, academias e health clubs.

Além da verificação dos requisitos técnicos e de segurança exigidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) no âmbito da pandemia de covid-19, foram ainda verificas as regras de comercialização de suplementos alimentares.

Em comunicado, a ASAE refere que “foram fiscalizados 128 operadores económicos, tendo sido instaurados 35 processos de contraordenação”. As principais infrações prendem-se com a falta de licenciamento, o exercício de atividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório bem como o incumprimento das regras da DGS no âmbito da doença covid-19.

A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, executa, diariamente, operações para verificação do cumprimento da regulamentação vigente. “No contexto atual, a incidência de fiscalização manter-se-á necessariamente intensificada nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de covid-19, bem como todas as que se manifestem relevantes no âmbito da segurança alimentar e económica”, acrescenta.