Economia

IRS. Apenas um terço vai beneficiar das alterações de escalões

Alerta foi dado por Eugénio Rosa e lembra que quem recebe menos não vai sofrer qualquer alteração: “São os eternos esquecidos”.


Dos mais de três milhões que pagam IRS menos de um terço é que poderá sair beneficiado com a alteração dos escalões de IRS proposta pelo Governo no Orçamento do Estado para 2022 e, mesmo quem poderá ganhar, para a “esmagadora maioria será feita de uma forma muito reduzida”. A garantia foi dada por Eugénio Rosa, apesar de reconhecer que “em princípio o aumento de escalões é sempre positivo, pois aumenta a progressividade do imposto”.

Mas vamos a números. 369 mil contribuintes não vão ver o seu imposto alterado porque apresentam rendimentos coletáveis baixos (até 10 732 euros). “É uma situação grave criada pelo Governo do PSD/CDS e ainda não corrigida pelo Governo do PS”, altura em que a taxa do 1.º escalão subiu de 11,5% para 14,5%. “Esse aumento enorme da taxa IRS a que estão sujeitos os portugueses com mais baixos rendimentos coletáveis mantém-se inalterável. São os eternos esquecidos”, alerta o economista.

Já o 3.º escalão de IRS de 2018 (de 10 732 até 20 322 euros) é desdobrado em 2022 em dois escalões (um de 10 736 euros até 15 216 euros; e outro de mais de 15 216 euros até 19 696 euros. No entanto, Eugénio Rosa chama a atenção para o facto de só no primeiro é que a taxa média de IRS é reduzida de 22,6% para 20,1%, o que significa uma diminuição na taxa de IRS de 1,5 pontos percentuais.

Feitas as contas, um rendimento coletável de 10 800 euros por ano, o IRS baixa de 2440 euros para 2170 euros, o que dá uma redução de 20 euros por mês no IRS). Por seu lado, o escalão de 15 216 até 19 696 euros “não tem redução do IRS, pois as taxas de 2018 são praticamente as que constam da proposta do OE 2022”.Em relação ao desdobramento do 6.º escalão de IRS de 2018 (de 36 967 euros até 80 822 euros) será repartido em dois: um de 36 757 euros até 48033 euros e outro de mais 48 033 euros até 75 009 euros. “Nestes a redução é mais elevada do que no caso anterior” e faz as contas: No caso do primeiro passa de uma taxa de 37,6% para 32,1% (-5,5 pontos percentuais). Isso mostra que, um rendimento coletável anual de 36 800 euros, pagava 13 836,8 euros de IRS passará a pagar 11 812,8 euros, ou seja, menos 2024 euros por ano ou menos 144,57 euros por mês.

Quanto ao outro escalão criado, a redução da taxa média de IRS é menor, uma vez que, passa de 37,6% para 36,8%, uma redução de menos 0,8 pontos percentuais. “Para os rendimentos coletáveis superiores a 75 009 euros, a taxa normal, ou seja, aquela que se aplica apenas à parcela que excede os 75 009 euros aumenta de 45% para 48%”.

O economista aproveita ainda para fazer uma análise em relação aos Governo PSD e PS e chega à conclusão que nos primeiros quatro anos do Governo PSD/CDS (2012/2015), a receita que mais aumentou foi a do IRS (+30,1%), enquanto nos primeiros quatro anos do Governos PS (2016/2019) aumentou apenas 3,8%. “Com o Governo PSD/CDS registou-se um verdadeiro massacre dos trabalhadores e pensionistas através do aumento brutal do IRS - o ‘enorme aumento de impostos” que Vítor Gaspar afirmou -, pois a taxa máxima aplicada aos rendimentos de capital e de propriedade é apenas 28% enquanto aos do trabalho e pensões é 48%”.