Economia

ISP. Gasolineiras pedem revisão mais significativa para travar subidas

Marcelo garante que UE já deu luz verde aos governos para baixar impostos. Matos Fernandes diz que Executivo deve “agir nas margens”.


Para a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec), a descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP)  fica “bastante aquém” do que é necessário para travar o impacto da subida dos preços dos combustíveis e face a esse cenário pede que seja feita uma “revisão mais significativa” dos impostos que são cobrados nestes componentes. 
Em causa está a decisão do Governo em reduzir temporariamente a taxa unitária de ISP em dois cêntimos na gasolina e um cêntimo no gasóleo. A medida entrou em vigor no sábado e vai vigorar até ao final de janeiro do próximo ano. Mas para a associação ainda é pouco: “A carga fiscal que incide sobre os mesmos é muito penalizadora para as famílias e empresas portuguesas e, em particular, para os nossos associados da zona de fronteira com Espanha, que vivem com muitas dificuldades devido ao diferencial do preço, tendência que se acentuará ainda mais, com a nova subida dos preços”, refere.

Pouco impacto

Para a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) não há margem para dúvidas: trata-se de uma “redução marginal” que “não vai provocar uma diferença significativa no bolso dos consumidores”.
De acordo com a entidade, “a maioria dos operadores dos postos reduziram os preços de venda ao público no passado sábado, em linha com a descida da carga fiscal anunciada pelo Governo”, mas, “devido à evolução dos mercados internacionais, hoje, também numa boa parte dos postos de abastecimento, já se verificaram novamente subidas, em linha com as subidas das cotações internacionais”.

E garante que, em termos práticos, para os consumidores houve uma descida durante um fim de semana, “mas não mais do que isso, porque os mercados internacionais rapidamente acabaram por absorver essa redução do preço como consequência da redução do imposto”. 

Mas apesar de não querer comentar se o Executivo deveria ter ido mais longe na redução da carga fiscal sobre os combustíveis, o presidente da Anarec diz apenas:“Foi decidido aquilo que decidiu que queria e podia fazer em termos de política fiscal e orçamental”, salientando que “a responsabilidade é do Governo”.

"A maioria dos analistas apontam que não haja tendências para descida dos preços. No entanto, olhando para as cotações hoje já há sinais contraditórios, com descida na gasolina e subida no gasóleo. É cedo para tirarmos conclusões. Temos que perceber qual vai ser o comportamento dos mercados”, afirmou, acrescentando: “Mas uma coisa é certa, é muito difícil fazer previsões fidedignas e a história mostra que as previsões que se fazem raramente acertam”.

E lembra que “estes mercados [dos combustíveis] são muito dinâmicos”, registando-se “variações diárias dos preços” que, em Portugal, “são normalmente ajustados à semana”, acrescentando não ser possível, neste momento, saber “qual vai ser o comportamento dos mercados ao longo desta semana e que, depois, terão reflexo nos preços da próxima semana”. E como tal, revela que só na próxima sexta-feira é que podemos ter “uma ideia de como as coisas evoluíram”.

O presidente da Apetro lembrou, no entanto, “não há subidas nem descidas que sempre durem”, pelo que, “a médio prazo, o preço há de acabar por atingir um pico e, a partir daí, estabilizar e começar, eventualmente, a descer”.

“Agir nas margens”

Apesar de o ministro do Ambiente ter afastado há umas semanas qualquer intervenção neste mercado, agora Matos Fernandes admite que é “necessário” que o Governo possa “agir nas margens” de comercialização dos combustíveis para fazer face ao aumento dos preços, mesmo não tendo ainda “qualquer capacidade” para o fazer.

No que diz respeito aos combustíveis, trata-se, sobretudo, de garantir questões de justiça e por isso, ainda não está publicada nem promulgada, mas no entender do Governo é mesmo necessário que se possa agir nas margens, não só da comercialização, da bomba de gasolina, mas em todas as margens dos inúmeros atores que existem ao longo do processo”, afirmou o governante. E face ao aumento do preço nos mercados de combustíveis, o ministro disse também ser “fundamental garantir”, numa perspetiva de justiça, que é devolvido aos portugueses a receita que o Governo está a ter no seguimento deste aumento.

Também o Presidente da República garantiu que os governos estão a tomar medidas, com luz verde por parte de Bruxelas, no sentido de atenuar a subida dos preços da energia no imediato, mas alertou que a comunidade internacional tem de fazer mais a partir de abril do próximo ano, de modo a que a recuperação económica não seja comprometida pela subida dos preços dos combustíveis - e da energia, no geral.

Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que espera que a situação não se prolongue mais do que o esperado: “Vamos esperar que isto não seja para durar para além dos seis meses, mas para o caso de durar depois há problemas de fundo que têm de ser resolvidos pela comunidade internacional”, referiu o chefe de Estado.