Economia

IVAucher. Já foram devolvidos mais de 5,5 milhões aos consumidores

Estão registados mais de 667 mil consumidores e sete mil comerciantes. Ministério diz que já foram feitos mais de 609 mil reembolsos e apesar dos atrasos nos reembolsos garante que problema estará solucionado.


Já foram realizados quase 610 mil operações de reembolso no âmbito do programa IVAucher, num total de 5,5 milhões de euros, o que corresponde a mais de 11 milhões de euros de consumos nos setores da restauração, alojamento e cultura. Os dados foram avançados pelo Ministério das Finanças. “As operações de reembolso entraram na fase de plena operacionalização, sendo previsível que nesta semana o prazo de dois dias úteis seja cumprido por todas as entidades financeiras”, revelou o ministério liderado por João Leão.

De acordo com o mesmo, o número de adesões tem vindo a aumentar tanto por parte dos contribuintes como dos comerciantes, “estando registados mais de 667 mil consumidores (os consumidores que aderiram na fase inicial devem voltar a aceitar os termos de adesão conforme tem vindo a ser divulgado) e 7000 comerciantes, o que corresponde a quase 27200 terminais de pagamento”, acrescentou.

No entanto, nesta contagem dos sete mil comerciantes incluem-se empresas que têm várias lojas ou restaurantes, por exemplo, mas que contam apenas como um comerciante porque operam sob a mesma marca e sob o mesmo número de contribuinte.

Recorde-se que através do IVAucher foi possível acumular, durante os meses de junho, julho e agosto, o IVA pago em despesas de hotéis e alojamento, restaurantes e cultura, com o saldo acumulado durante esse período a poder ser agora trocado por descontos em consumos nestes setores entre outubro e dezembro. E o valor de IVA acumulado não poderá ser usado para pagar mais de 50% de uma nova compra.

De acordo com as informações divulgadas pelo Governo, os consumidores acumularam um total de 82 milhões de euros em saldo no IVAucher, ainda assim, bastante abaixo dos 200 milhões estimados pelo Executivo quando anunciaram a medida.

A adesão pode ser feita no site do programa e nesta fase os consumidores apenas tem de indicar o seu NIF e os comerciantes apenas tem registar os seus TPA – Terminais de Pagamento Automático. Os contribuintes já não têm de associar cartões bancários porque a plataforma faz a ligação através do NIF da compra e o NIF que está associado à conta bancária do cartão utilizado.