A uma semana da votação, não há sinais de viabilização do OE à esquerda. Reuniões continuam

BE saiu de reunião do Governo sem acordo. A uma semana da votação do OE no Parlamento, não há sinais de viabilização do Orçamento à esquerda. Reuniões prosseguem.

A reunião desta terça-feira entre Bloco de Esquerda e Governo não trouxe fumo branco quanto à aprovação do Orçamento do Estado por parte dos bloquistas – trouxe aliás um firme sinal de desacordo. Depois de ter apresentado ao Executivo, a pedido de António Costa, nove propostas para viabilizar o OE, a aproximação tarda e as leituras sobre avanços divergem. O Governo diz que há, o partido não os vê. “Nalgumas áreas, o Governo não trouxe qualquer proposta, noutras recusou as que recebeu”, escreveu o Esquerda.net, o jornal mantido pelo BE online. O impasse mantém-se em temas em que o partido exige compromissos do Governo, como a revogação do fator de sustentabilidade em pensões de quem tenha mais de 60 anos e pelo menos 40 anos de descontos, a eliminação dos cortes em pensões de beneficiários com longas carreiras contributivas e profissões de desgaste rápido e a valorização da idade da reforma nos casos das longas carreiras contributivas, trabalho por turnos e anos de trabalho com incapacidade acima dos 60%. O mesmo órgão avançou no final da reunião que no capítulo dos direitos laborais, o Governo recusou as cinco propostas bloquistas, apresentando alternativas “simbólicas”. No campo da Saúde, onde o BE reivindica a autonomia na contratação em todos os estabelecimentos do SNS e não apenas para substituições, a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e a regulamentação do trabalho em exclusividade com majoração do salário em 40%, não houve conclusões, mas o partido aguarda propostas concretas do Governo, que remeteu para quinta-feira a aprovação do estatuto do SNS, que vai regulamentar a dedicação plena.

Se do lado do BE a reunião foi insatisfatória, o Governo fez saber ter apresentado avanços em vários domínios. “Vamos continuar a trabalhar”, indicou, remetendo para mais reuniões na semana decisiva na negociação do OE à esquerda. Ontem o Governo reuniu-se também com o PCP e, no caso dos comunistas, a decisão sobre o sentido de voto no OE já tem data marcada: será tomada em reunião do comité central no próximo domingo. Até lá, dias quentes. O OE 2022 é votado na generalidade a 27 de outubro. Falta exatamente uma semana.