Economia

Preço do tabaco aumenta pelo menos 10 cêntimos no próximo ano

Agravamento na fiscalidade do tabaco no Orçamento do Estado vai fazer subir os preços dos cigarros em 2022.


No próximo ano, o preço por maço de tabaco deverá aumentar pelo menos 10 cêntimos, fruto do agravamento fiscal. A estimativa é feita pela Imperial Brands, que comercializa marcas de cigarros, como a John Player Special, mas também a Blu — mais uma recente aposta em vaping no mercado nacional.

Este acréscimo esperado nos preços do tabaco, — que não deverá ultrapassar os 10 cêntimos, uma vez que nas máquinas de vending as subidas intermédias de cinco cêntimos não são possíveis —, sustenta-se na proposta de Orçamento do Estado para 2022 que atualiza, de acordo com a taxa de inflação prevista para o próximo ano, em 1% as variáveis do imposto sobre o tabaco: o ad valorem, que é aplicado sobre o valor do produto; e o específico, que é igual para todas as marcas e é aplicado sobre a quantidade, ou seja, por cada mil cigarros.

Além destas duas variáveis e do IVA, entra ainda para a estrutura fiscal o mínimo fator multiplicador, que pode puxar pelo custo de alguns maços de cigarros, sobretudo os mais baratos. Esta terceira variável aplica-se quando o preço praticado por certas marcas está abaixo do preço médio vendido no ano anterior, de forma a não promover os produtos mais baratos e, por consequência, o consumo de tabaco.

Em 2021, o preço médio — que considera o preço de todos os cigarros introduzidos no mercado entre o dia 1 de dezembro de dois anos antes e 30 de novembro do ano anterior — fixou-se nos 4,64 euros, e a Imperial Brands estima que em 2022 este valor ronde os 4,71 euros.

Portugal tem um multiplicador de 102% que abrange cerca de 80% dos players do mercado, e para o qual a Imperial Brands não reconhece justificação clara para a sua existência, tendo já por várias ocasiões debatido a questão com o Governo.

“O multiplicador não é justo e não cria equidade concorrencial”, alerta Miguel Simões, Market Manager para Portugal e Andorra da Imperial Brands, defendendo que ao invés seja aumentado o imposto específico, que afeta as marcas de igual forma.

Miguel Simões considera ainda que as cargas fiscais muito elevadas impactam também as formas de consumo, promovendo o contrabando, tendo em conta que, em última análise, o consumidor vai procurar produtos mais baratos e contrafeitos.

Garante ainda que o Estado, que pretende arrecadar cerca de 1500 milhões de euros, não vê a receita fiscal afetada se esta sobrecarga for eliminada. Entre 2019 e 2020, com a alteração do multiplicador de 104% para 102%, a receita fiscal manteve-se quase inalterada, e note-se que neste período o mercado tabaqueiro foi fortemente afetado pela pandemia de covid-19, considerando que os únicos estabelecimentos de venda eram tabacarias e bombas de combustível.

Munindo-se deste argumento, a empresa acredita que no último ano da atual legislatura, ou seja, em 2023, se dê “o último passo” para a eliminação desta sobrecarga fiscal.

Na maior parte dos países europeus, este fator multiplicador, que decorre de uma diretiva da União Europeia de 2011, está fixado abaixo dos 100%. Registam-se apenas quatro países, além de Portugal, onde o valor está acima: Letónia (111%), Finlândia (109%), Bulgária e República Checa (101%).

Tabaco aquecido Apesar da quebra de cerca de 3,5% que se fez sentir no consumo de tabaco entre 2020 e 2021, a Imperial Brands está a investir em novos produtos e garante que Portugal é um mercado prioritário “pela sua abertura” a novas alternativas de consumo de nicotina, servindo de “mercado piloto para outros negócios na Europa”. Miguel Simões adiantou que “no curto prazo” a empresa pode vir a comercializar em Portugal o seu tabaco aquecido, que já é comercializado em países como a Grécia, República Checa e Japão.

Estabelecida há 15 anos em Portugal, a Imperial Brands conta atualmente com quase 50 trabalhadores.

 

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