O Senhor dos Impostos

António Costa colou o rótulo da austeridade a Passos Coelho. E não se livra de ficar com o seu: impostos, taxas e taxinhas

Durante anos – diariamente antes das legislativas de 2015, insistentemente durante toda a legislatura passada e a espaços ainda agora – António Costa, o seu Governo e o PS culpabilizaram o Governo de Pedro Passos Coelho por todos os males do país e a austeridade como razão do empobrecimento da economia nacional, do Estado e dos contribuintes.

Esse foi o seu discurso mal apeou António José Seguro da liderança do PS – após uma vitória por ‘poucochinho’ ao jeito da que agora teve nas últimas autárquicas -, fez disso bandeira na campanha eleitoral que ainda assim deu ao PSD de Passos uma votação maior do que ao partido por si liderado e passou a ser o mote do Governo e da ‘geringonça’.

Aliás, não tardou a que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças de então, hoje governador do Banco de Portugal, decretassem o ‘virar de página’ e pomposamente anunciassem o fim da austeridade.

Austeridade foi o rótulo que António Costa, com prestimosa colaboração de Mário Centeno, colou na testa de Passos Coelho, bem sabendo que este herdou um país na bancarrota e condicionado por um programa de Governo negociado com os credores internacionais pelo próprio PS. É um facto.

Como um facto é que, não obstante ter sido decretado o fim da austeridade, as contas públicas e os principais indicadores económicos mantiveram-se aceitáveis apenas e só à custa de cativações e de um constante aumento da carga fiscal, mesmo que disfarçado com habilidosas reduções nos impostos diretos ou em enganosos descontos nas taxas de retenção.

Já sem troika, a receita de Costa e de Centeno não deixou de ser austeridade. 

Mas só para alguns. 

Ou seja, para os contribuintes e particularmente para as empresas. 

Simplesmente, passou a chamar-se outra coisa.

Se a austeridade ficou colada à imagem de Passos Coelho por obra e graça do discurso alinhado de todas as partes da ‘geringonça’, com destaque para Costa e Centeno, já para este último ficou definitivamente gravada a marca das cativações.

Que muito pesaram sobretudo na imagem dos colegas de Governo com a tutela das pastas que se constituem como principais sorvedouros da riqueza que o Estado não tem, porque não cria e se limita a redistribuir.

É também por isso que o aumento exponencial da despesa pública com os Governos da ‘geringonça’ I e II é dramático, já no presente mas mais ainda no futuro.

Porque, assim, não há ‘bazucas’ que cheguem. E muito menos quando os fundos europeus que se anunciam salvadores são destinados a… criar mais despesa.

Quando assim é, não há alternativa aos impostos, diretos, indiretos, taxas, coimas, contribuições, ou chame-se-lhe o que se quiser. 

O dinheiro não cai do céu.

E nunca chega quando se desbarata.

Já não há pandemia, nem confinamento, as aulas voltaram a ser presenciais, o teletrabalho diminuiu. 

O trânsito voltou em força – ou com mais força ainda, porque são mais os que trocam os transportes públicos pelos veículos próprios ainda com receio dos contágios da covid-19 como da gripe – e de repente o preço dos combustíveis, como os da energia, passaram a ser um problema da população em geral e já não só de alguns setores produtivos e de transporte ou distribuição.

E os preços, consequentemente, disparam.

João Leão tem um longo caminho a percorrer até chegar aos calcanhares de Mário Centeno, cujo ar de bonomia e até de ingenuidade se revelou uma arma política de peso.

E não há milagres nem soluções mágicas que permitam alimentar mais ilusões ou habilidades.

Aos poucos, mas como um carro sem travões e sem caixa de velocidades numa descida cada vez mais acentuada, António Costa vai ficando com o ónus dos impostos, contribuições, taxas e tachinhas com que começou por iludir os contribuintes e os eleitores.

E o preço que o eleitorado lhe há de cobrar nas urnas.

Porque por mais que pretenda negar o inegável, nunca ninguém elevou tão alto a fasquia dos impostos em Portugal.

Tal como Passos ficou conhecido pela austeridade ou Centeno pelas cativações, Costa já não se livra do rótulo de Senhor dos Impostos.