Se OE chumbar, Marcelo dissolve a Assembleia da República

No entanto, o Chefe de Estado acredita que o documento vai passar.

Depois do anúncio do voto contra do Bloco de Esquerda ao Orçamento do Estado para o próximo ano caso não sejam feitas mais alterações, o presidente da República foi claro: se o documento chumbar, dissolve a Assembleia da República.

No entanto, caso esse cenário aconteça, o Governo “deve continuar em funções. Se se demitisse, agravava a situação critica” do país.

Apesar do aviso, Marcelo Rebelo de Sousa ainda acredita na possibilidade de o Orçamento ser aprovado. “Não só porque é desejável, mas porque é aquilo que eu espero olhando para a alternativa”. Alternativa que passa pela “dissolução”. E acrescenta: “No momento em que o Orçamento não passasse, passava-se imediatamente ao processo de preparação de dissolução” do Parlamento.

Em declarações transmitidas pela RTP3, Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que o facto de o documento não passar “tem grandes custos para o país”.

E reconheceu o esforço do Governo: “E por isso vejo com apreço o esforço que está a ser feito e que vai ser feito até ao último minuto”, disse, acrescentando que vê “um esforço para alterar bastante a proposta do Orçamento. Do que me recordo, nos últimos seis anos, é talvez o ano em que há maiores alterações fruto da negociação tão cedo relativa à proposta do OE”.