Opiniao

Gouveia e Melo… e o pouco… ou muito que se sabe...

A Gouveia e Melo atrevo-me a pedir que, logo que lhe for possível, nos diga o seu pensamento estratégico sobre Forças Armadas e Defesa Nacional.


Muito se tem escrito e falado sobre este almirante da Armada de Portugal.

Em vias de progressão na sua carreira militar, julgo oportuno que se saiba e se conheça algo de relevante sobre o seu pensamento estratégico, pois o seu desempenho militar está bem documentado no seu processo individual como militar da Armada de que destaco a sua nomeação para o Curso de Promoção a Oficial General e a posterior bem sucedida promoção.

Quando nomeados para os mais altos cargos de natureza político-militar, designadamente para chefes de Estado-Maior, os oficiais generais devem ter a clara e precisa noção de que assumem a obrigação e o compromisso de colaborar na execução do programa do Governo que os convida e propõe.

No lhes está reservado o papel de ‘forças de bloqueio’, pelo que, se não se considerarem em condições de o fazer, devem declinar, com lealdade e frontalidade, o cargo para que são convidados. 

Contudo, isto não obsta a que tenham pensamento próprio e que este seja publicamente conhecido e assumido.

Assim deve ser em democracia, pois tal permite, aos governos legítimos, aferir melhor as suas escolhas e opções.

Em tempo oportuno Gouveia e Melo escreveu e publicou no número 53 (julho/setembro de 2019) dos Cadernos Navais um interessante e profundo texto sobre ‘uma Marinha (digo eu, não devia ser Armada?) útil e minimamente significativa, para Portugal no início do século XXl’.

Abordando sucessivamente a política, a geografia e a estratégia, foca-se de seguida na posição de Portugal e respetivo espaço marítimo, para em seguida analisar a geoeconomia marítima do espaço português.

Depois, em mais micro, estabelece o seu Conceito para uma Marinha (Armada) em razão do Espaço, uma Marinha (Armada) útil e significativa, terminando numa Marinha (Armada) focada.

Recomendo, vivamente, pela sua importância e atualidade, a leitura atenta das páginas 55, 56 e 61, 62 e 63… como se diz… limpinho e direitinho.

Os meus parêntesis só se justificam com a minha ‘ancestral teimosia’ de entender que a Marinha de Guerra se deva designar de ARMADA, pois o conceito de Marinha é muito mais amplo (de comércio, de turismo, de pesca, de desporto, etc.).

Termina com conclusões relevantes de que destacaria a proposta de «uma Marinha [lá está… Armada] minimamente significativa, de duplo uso, capaz de ocupar e exercer as funções de Proteção, Dissuasão e Projeção…».

É pois salutar e de elogiar esta postura.

Assim, os governos podem melhorar conhecer para escolher e os cidadãos melhor avaliar os governos que nos governam (ou não).

A Gouveia e Melo atrevo-me a pedir que, logo que lhe for possível, nos diga o seu pensamento estratégico sobre Forças Armadas e Defesa Nacional.

É tempo de Governo (primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional) e Presidente da República fazerem as suas opções com conhecimento objetivo e claramente assumido e não por impressões superficiais ou mistificadas e induzidas por interesses ‘grupais’. 

A tão exigida e não existente ‘lei da rotatividade’ entre Ramos só deve ser observada quando ‘o rotativo’ é quem possui, garantidamente, as melhores condições para o exercício do cargo.

O consuetudinário não deve, de todo, aqui ter lugar, pois os ‘tiros no escuro’ já foram muitos e alguns trágicos…

Aliás, aproveito esta oportunidade para afirmar que, num progresso democrático do processo de nomeação do CEMGFA, defendo a audição do escolhido, na Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, em sessão à porta fechada, como aliás já acontece nos processos de nomeação dos Secretários-gerais dos Sistemas de Segurança Interna e das Informações da República e outros altos cargos do Estado.

As recentes alterações na Lei de Defesa Nacional e na Lei Orgânica da Organização das Forças Armadas assim o justificam e exigem.

Sei que vou ‘animar’ mais um pouco os meus ‘inimigos’ e até ganhar outros… mas, como para mim, sempre entendi que… um Homem sem inimigos… é como um jardim sem flores… estou pois, confortavelmente, florido.

Só pensando e atuando em conjunto podemos fortalecer Portugal.

Sempre assim procedi desde o posto de capitão, nas Forças Armadas, na GNR, em três equipas de Governo e no Secretariado-geral do Sistema de Segurança Interna.

Tenho orgulho no Ramo e na Armada a que pertenci e em que servi Portugal, mas um cidadão que, livre e conscientemente, optou por servir nas Forças Armadas nos séculos XX e XXI, deve colocar em primeiro lugar o conjunto ou sejam as Forças Armadas com um único comandante.

Não restem dúvidas que o conjunto pode ser maior e mais forte que a soma das partes.

Esta minha ‘incursão’ nas publicações do Centro de Estudos Estratégicos da Marinha (aqui para ser independente, talvez o termo esteja correto), permitiu-me verificar, pelos números já publicados, a diferença entre os que escrevem sobre estratégia, política naval, liderança e futuro e aqueles de ‘narrativa saudosa’ e que nos ‘invadem’ com as suas defesas datadas no tempo, nos objetivos e na postura, pretensamente grandiloquente, mas que não vai além de uma raiz ‘monárquica’ e corporativa, como os ‘verdadeiros velhos… não do Restelo… mas da Rua do Arsenal e da Ribeira das Ilhas’.

Não percamos as oportunidades de construir o Portugal Democrático de forma mais clara e comprometida.

Pela República!

Por Portugal!