Politica

OE 2022. Braço de ferro mantém-se e Costa treme

Primeiro-ministro já assegurou que será ele a liderar o PS se houver eleições antecipadas. 


Será “uma enorme frustração pessoal” caso se confirme o fim da maioria de esquerda formada em 2015. A garantia foi dada por António Costa durante o debate no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano e depois do anúncio do chumbo por parte do Bloco de Esquerda e do PCP. “Acreditei desde o princípio que esta maioria tinha um enorme potencial, um potencial que ia muito para além de desfazer aquilo que o PSD e o CDS tinham feito, mas um potencial para construir um futuro robusto para o nosso país. Se se verificar que isto não é assim é mesmo uma frustração pessoal. Isso não tenho nenhum pejo em reconhecer”, assumiu o primeiro-ministro.

O i sabe que os três deputados do PSD Madeira terão mostrado disponibilidade para aprovar o documento na generalidade numa tentativa para viabilizar o Orçamento, depois do PAN e das deputadas não inscritas (Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues) terem revelado que se iriam abster na votação do Orçamento, o que daria 111 votos, mais cinco abtensções, um número insuficiente para deixar passar o Orçamento. Mas o nosso jornal sabe que António Costa terá recusado o apoio dos deputados madeirenses, indo ao encontro do que disse há um ano que se tiver de pedir o apoio do PSD, o Executivo se demite.  

Ainda esta terça-feira, Miguel Albuquerque disse que, “em primeiro lugar, está a Madeira”, mas depois, acrescentou: “Se quiserem, eventualmente, ou precisarem de nós, sabem onde é que estou”, afirmou, deixando em aberto possíveis negociações com o Governo socialista para contar com os três votos dos deputados nacionais do PSD eleitos pelo círculo da Madeira. Ainda assim, antes de mostrar abertura para negociar, o presidente do Governo regional da Madeira afirmava que “este Orçamento é péssimo para a Madeira” — ao prever uma redução de 15 milhões de euros das verbas para a região — e que “nem sequer nos passa pela cabeça votar a favor do Orçamento”. “É melhor termos a crise política do que um orçamento que leve o país à ruína. E, se funcionar em duodécimos, é uma forma de evitar as loucuras desta esquerda, que não tem a noção da realidade e que acha que se pode fazer tudo, pondo em causa o futuro do país”, afirmou Albuquerque.

Apelo à esquerda Apesar de todos os impasses, o primeiro-ministro defendeu que “impedir o debate na especialidade” do Orçamento do Estado para através do seu chumbo na generalidade, é impedir todas as forças políticas de ainda poderem melhorar o documento.

António Costa deu uma especial atenção às questões do BE e do PCP, acusando o deputado do Bloco de “procurar um pretexto” para votar contra.

Pelo BE, José Soeiro tinha desafiado o Governo a retomar o valor das compensações por despedimento que existiam no Código do Trabalho do Governo socialista pré-troika, garantindo que não percebe como a recusa desta proposta “vale uma crise política”.

“Está nas suas mãos evitar essa crise”, desafiou.

Na resposta, Costa acusou o deputado bloquista de “não dizer uma palavra sobre Orçamento e falar exclusivamente sobre um projeto de legislação laboral” que há de vir ao parlamento. 

“Porque é que amanhã [quarta-feira] vai votar contra o Orçamento quando o que está em causa é um projeto de legislação do trabalho que não estará amanhã em discussão? É isso que não percebi”, afirmou o primeiro-ministro.

António Costa reconheceu que a precariedade laboral “é a maior chaga que existe”, mas defendeu que o Governo foi ao “coração do problema” com o aumento das indemnizações por despedimento ou a regulamentação do teletrabalho ou das plataformas digitais.

Já a deputada do PCP Paulas Santos tinha criticado que o Governo tenha remetido para março a regulamentação e valorização de carreiras no Serviço Nacional de Saúde, questionando “por que não a concretização já a 01 de janeiro de 2022”.

E lembrou: “Se pegarmos no que já temos regulamentado e no estatuto do SNS e nos propusermos introduzi-lo como norma do Orçamento, está disponível a viabilizar o documento? Temos é de chegar à fase da especialidade, sem o seu voto não chegamos à especialidade”, respondeu Costa

Já Nélson Silva, do PAN, foi elogiado pelo primeiro-ministro, dizendo que este deputado “pôs o dedo na ferida”.

“Impedir o debate na especialidade é impedir todas as forças políticas de contribuírem para melhorar este Orçamento do Estado”, afirmou.

Costa admitiu que há uma parte do Parlamento, numa referência às bancadas da direita, com “discordâncias de fundo” em relação ao documento, mas apelou à outra metade “que pode e deve contribuir na especialidade”. E acrescentou: “A condição fundamental é que o Orçamento amanhã seja viabilizado para poder passar à especialidade”, apelou o primeiro-ministro.

Nelson Silva tinha lamentando que não fosse possível que as propostas do partido fossem incluídas na especialidade, acusando de “irresponsabilidade as forças políticas aqui presentes”, sem dizer a quais se referiam.

Eleições antecipadas? O primeiro-ministro afirmou ainda que será ele quem liderará o PS se houver eleições legislativas antecipadas na sequência de uma crise política, contrapondo que, pela parte do PSD, ainda se desconhece quem será o líder. “Há uma coisa que posso garantir: O Governo assume todas as suas responsabilidades. No entendimento de haver eleições, ou no entendimento de não haver eleições”, disse.

Segundo António Costa, havendo eleições há uma coisa que se pode ter por certa: A senhora deputada [do PSD Clara Marques Mendes] não sabe quem será o seu líder”, ou Rui Rio ou Paulo Rangel. E referiu: “Sei que liderarei o meu partido nessas eleições”. 

Também o deputado do PEV considerou haver condições para eleições legislativas antecipadas em janeiro, na eventualidade de dissolução da Assembleia da República, mas advertiu que há “outras soluções”. José Luís Ferreira: acrescentou: “Consideramos que todos os caminhos devem ser ponderados, mas se a decisão for a de dissolução, então que sejam marcadas o mais rapidamente possível”.