Brasil. Senadores pedem punições contra Bolsonaro

Depois de uma investigação de seis meses, um relatório recomenda que Jair Bolsonaro seja acusado de pelo menos nove crimes.

O comité do senado brasileiro, responsável por investigar o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, recomendou que o político seja indiciado pela prática de nove crimes. Entre eles, segundo o relatório final, consta o “incentivo de forma reiterada à população a violar o distanciamento social, oposição ao uso de máscaras, promoção de aglomerações e desqualificação das vacinas”.

Depois de uma votação de sete contra quatro, que culminou uma investigação de seis meses levada a cabo por este comité, é recomendado que sejam atribuídos ao chefe de Estado os crimes de prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade, que terão de ser julgados por um tribunal internacional, reunião que o comité já está a tratar de organizar.

Além desta recomendação para que seja julgado por estes crimes, no relatório foi ainda incluído um pedido para que Bolsonaro seja “suspenso” indefinidamente nas redes sociais, depois de este ter publicado um vídeo onde afirmava existir uma relação entre as vacinas contra a covid-19 e o desenvolvimento de sida, algo que não foi comprovado por qualquer equipa científica.

Bolsonaro negou qualquer tipo de irregularidades e a decisão de levar estas acusações para a frente dependerá do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nomeado pelo Presidente, o que, segundo o Guardian, deverá proteger o líder brasileiro, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também aliado de Bolsonaro, que vai avaliar os crimes e decidir se deve ou não ser aberto um processo de impeachment.

“A Comissão parlamentar de inquérito (CPI) fez bastante barulho, produziu um relatório sério e robusto, mas o presidente ainda tem dois guardiões, Lira e Aras. Tudo o que a CPI fez, agora, depende deles. No máximo, o desgaste político de Bolsonaro já foi dado”, disse o cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília, ao El País.

Agora, o procurador-geral da República, que criou um grupo de trabalho formado por procuradores para analisar as sugestões dos parlamentares, tem 30 dias para dar uma resposta aos senadores.

No entanto, especialistas duvidam que este avance com um processo de impeachment, acrescentando que as punições a Bolsonaro apenas sejam aplicadas quando o Presidente tentar a reeleição.

Apoio de Trump O filho do Presidente brasileiro, Eduardo Bolsonaro, partilhou na sua conta de Twitter, esta quarta-feira, uma mensagem de apoio do ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enquanto Jair Bolsonaro é investigado.

Na mensagem, o ex-Presidente norte-americano lembrou que ambos se tornaram “grandes amigos nos últimos anos” e que Jair Bolsonaro “ama e luta arduamente pelo povo brasileiro”, tal como ele faz nos EUA.

Trump salientou que o Brasil “tem sorte de ter um homem como Jair Bolsonaro a trabalhar para o país”, que é “um grande Presidente e que nunca vai desiludir as pessoas”.

O Brasil, neste momento, conta com mais de 606.246 mortes provocadas pela covid-19 e 21,7 milhões de infetados pelo vírus.