Começa a contagem decrescente para a campanha das eleições da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG). A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) já deu luz verde às quatro listas candidatas à liderança da entidade que vai a eleições, no próximo de 17 de dezembro, uma decisão que surgiu três dias antes do fim do prazo para a entrega das candidaturas.
As listas são encabeçadas por Virgílio Lima (atual presidente da Mutualista), Pedro Gouveia Alves, Pedro Corte Real e Eugénio Rosa. Isto significa que, as quatro listas podem agora formalizar as suas candidaturas junto da comissão eleitoral.
Recorde-se que, o prazo para a entrega das listas terminava inicialmente a 15 de outubro, mas teve de ser prorrogado até dia 29, por causa das demoras no processo de avaliação dos ‘pré-candidatos’ que estava a decorrer ASF.
Tal como o Nascer do SOL avançou, quase 40 anos depois, Vítor Melícias não vai integrar nenhum cargo de liderança na Mutualista. Entrou na Mutualista em 1983, numa fase de estabilização depois de a instituição ter estado à beira de entrar na vaga de nacionalizações da banca no período pós-revolução e continua a estar em funções até ao dia de hoje. Mas pela primeira vez não entra nas listas nem para a administração, nem para o conselho fiscal.
«Não posso ficar eternamente no Montepio. O facto de não me candidatar representa simplesmente a vontade de que haja renovação, que se assista a um espírito de instituição. Não posso ficar em funções eternamente. Não tem sentido nenhum. O não me candidatar é um ato positivo de colaboração com a instituição, de apoio à renovação, à vida eterna da instituição», disse ao nosso jornal.
Ainda assim, Melícias não descarta a possibilidade de avançar com o seu nome para a mesa da Assembleia-Geral ou para a Assembleia de Representantes. «Ainda não há lista para estes cargos. Se me convencerem que tenho de ir porque seria favorável provavelmente não posso dizer que não». E deixa uma garantia: «Desejo muito não ir, mas o meu sentido de solidariedade com a instituição pode-me ‘obrigar’ a isso».
Norma para evitar conflitos
Para evitar eventuais conflitos de interesses, o Banco Montepio já emitiu, tal como aconteceu nas eleições anteriores, uma recomendação em relação ao processo eleitoral. Nesta diretiva enviada aos trabalhadores explica que pretende «prevenir conflitos de interesses e assegurar a total isenção e independência do banco no ato eleitoral; separar o exercício de funções no banco da participação no ato eleitoral – seja enquanto candidato ou através de envolvimento em ações de campanha», referindo ainda que não devem «ser utilizados quaisquer meios do banco para realizar ações de campanha; não efetuar declarações públicas que desrespeitem a dignidade das funções exercidas no banco que afetem negativamente a perceção do público sobre as mesmas ou prejudiquem a imagem e a reputação do banco», revela a recomendação a que o Nascer do SOL teve acesso.
E vai mais longe nas ‘recomendações’: «Os colaboradores devem abster-se de assumir funções a favor de quaisquer candidaturas que estejam em escrutínio, no exercício da sua atividade profissional e no contacto com os clientes», assim como não podem ser realizadas ações de campanha nas instalações da instituição financeira.
Ao mesmo tempo é revelado que os colaboradores do banco que integrarem uma lista de candidatura deverão informar o conselho de administração e «quaisquer intervenções públicas ou comunicações relativamente ao processo eleitoral só poderão ser efetuadas a título pessoal, não podendo representar ou vincular o banco».
E recomenda que «o candidato ou membro do órgão social candidato deve avaliar se existe algum potencial conflito de interesses ou que possa ser razoavelmente percebido como tal», uma vez que, entende que «tal poderá ser suscetível de interferir com o cumprimento dos seus deveres ou com a imparcialidade e e objetividade requerida pelo exercício das suas funções».
