Politica

Portugal. Conselho de Estado acena a dissolução do Parlamento

Rio puxou para seu lado mas encontrou Cavaco nos seus antípodas. Louçã criticou Presidente. A sensação é a de que dia 30 haverá eleições.


O Conselho de Estado reuniu ontem para validar as pretensões de Marcelo: o Presidente recebeu um parecer favorável para dissolver a Assembleia da República. Ao que o i apurou, a data das eleições – apesar de não estar inscrita na ordem do dia – deverá ser ou no dia 30 de janeiro ou 6 de fevereiro: pelo menos foi essa a sensação com que os conselheiros ficaram do seu discurso final.

Uma data que não agradou a Rui Rio e a Domingos Abrantes. O primeiro, durante o Conselho, terá mesmo insistido para que as eleições se realizassem a 16 (uma situação que o beneficiaria nas disputas internas do PSD). No lado oposto de Rio estava um seu colega de partido: Cavaco Silva. O ‘homem das maiorias absolutas’ terá defendido o exato oposto de Rio, ou seja, que as eleições fossem o mais tarde possível: fim de fevereiro. Defendendo esta posição, poder-se-á dizer que Cavaco Silva estava alinhado com a vontade de Rangel, opositor de Rio. Defendendo um lugar a meio entre as duas datas – 16 de janeiro ou final de fevereiro – ficaram figuras como Carlos César e Francisco Louçã. Os dois homens de Esquerda terão acenado favoravelmente ao dia 30 de janeiro (o segundo mais do que o primeiro).

O Conselho de Estado marcou-se ainda por duras críticas de Francisco Louçã ao Presidente Marcelo pelo facto deste último ter declarado que iria dissolver a Assembleia da República antes sequer de se ter confirmado o chumbo do Orçamento de Estado. No entender de Louçã – que, aliás, se estende aos comunistas – tal foi uma espécie de ‘ameaça’. 
Tudo indica que Marcelo deverá comunicar hoje ao país qual será a data efetiva das eleições antecipadas resultantes da dissolução da Assembleia da República. Independentemente da data escolhida por Marcelo, leituras políticas serão feitas: ou porque poderá prejudicar Rio, ou porque poderá beneficiar Rangel – ou vice-versa. Perante este cenário, o Presidente procurará mostrar-se acima das quezílias partidárias e alicerçará o argumento da escolha data em questões legislativas ainda em curso. 

30 de janeiro deverá ser a data escolhida: primeiro porque permite – à tangente – a candidatura de Rangel, segundo porque assim Marcelo não cai em incoerência (em outubro o Presidente já falava em eleições em janeiro), e terceiro porque a data de 30 é uma espécie de compromisso político e da sociedade civil. Isto porque, por um lado, – recorde-se – a maioria dos partidos (com exceção do IL) pedia eleições a 16 de janeiro e, por outro, a sociedade civil pedia eleições em início de fevereiro (como é exemplo a carta subscrita por 117 personalidades que assim o pedia).