Os líderes das confederações patronais admitem regressar à concertação social. A garantia foi dada pelo presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), após uma reunião com o primeiro-ministro, em São Bento, em que também esteve presente a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. “Tivemos uma conversa muito produtiva e bastante esclarecedora no sentido da dignificação da própria concertação social. Em breve, será transmitido qual a decisão que será tomada pelas confederações relativamente ao regresso às reuniões da concertação social”, declarou Eduardo Oliveira e Sousa.
Recorde-se que os líderes das confederações patronais decidiram suspender a sua participação na concertação social no mês passado, após o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros medidas de alteração à legislação laboral, numa fase em que o executivo ainda tentava negociar a viabilização do Orçamento do Estado para 2022 com o Bloco de Esquerda, PCP, PAN e PEV.
De acordo com o responsável, “o regresso à concertação social é uma situação desejável, a concertação social é fundamental no nosso modelo político. Há que ponderar tudo isso, incluindo a conjugação com o novo ciclo que se abre face à conjuntura política que estamos a viver”, chamando ainda a atenção para o facto de as confederações patronais nunca terem estado “de costas voltadas” em relação ao Governo, mas suspenderam a sua participação na concertação social “por causa de um acumular de situações que ficaram esclarecidas”.
Já em relação à possibilidade de haver uma atualização do salário mínimo nacional por parte do atual Governo, Eduardo Oliveira e Sousa respondeu que essa questão “terá obrigatoriamente de ser objeto de uma reunião da concertação social, até por imposição legal”. E acrescentou que os patrões admitem discutir o valor do salário mínimo nacional para 2022 com o atual executivo minoritário socialista, Eduardo Oliveira e Silva respondeu de forma telegráfica: “Não temos outro Governo”.
Quanto à hipótese de as alterações à legislação laboral aprovadas em Conselho de Ministros entrarem em vigor ainda durante a vigência deste Governo, Eduardo Oliveira e Sousa considerou que esse “é um assunto da exclusiva responsabilidade da Assembleia da República”.
