Internacional

Crimes contra a humanidade na Etiópia

Uma investigação conduzida pela ONU e pela Comissão dos Direitos Humanos da Etiópia acusa ambos os lados do conflito de terem praticado ‘crimes contra a humanidade’. 


Massacres, torturas e violência sexual, estes são alguns dos pesadelos descritos no relatório produzido em conjunto pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão dos Direitos Humanos da Etiópia. Afirmam que foram praticados «crimes contra a humanidade» entre todas as partes envolvidas no conflito que dura há cerca de um ano.

Estas afirmações surgem depois de as duas instituições terem colaborado na realização de uma investigação que produziu o relatório mais detalhado do confronto, centrado nas atividades dos rebeldes da província de Tigré.

«A gravidade das violações e dos abusos que identificámos sublinham a necessidade de responsabilização dos responsáveis, independentemente do lado em que se encontrem», disse a Alta Comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em Genebra.

Este relatório refere que «existem razões para acreditar que todas as partes em conflito na região do Tigré cometeram, em vários níveis de gravidade, violações contra o direito internacional, direito humanitário e direito internacional dos refugiados, o que pode constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade», indica o documento. 

«Este relatório é uma oportunidade para todas as partes reconhecerem responsabilidades, para se empenharem em medidas concretas sobre responsabilidades, na reparação (dos crimes) junto das vítimas e de encontrarem uma solução duradoura que ponha fim ao sofrimento de milhões de pessoas», disse Daniel Bekele, comissário da Comissão Etíope dos Direitos Humanos, citado no comunicado na Alta Comissária da ONU.

O documento refere-se ao período entre o dia 3 de novembro de 2020 – quando o primeiro-ministro e Prémio Nobel da Paz, Abiy Ahmed, desencadeou a ofensiva contra as autoridades dissidentes da região montanhosa do Tigré – e o passado dia 28 de junho, data do cessar-fogo unilateral assumido por Adis Abeba. 

Os autores do inquérito elaboraram uma série de recomendações em que, nomeadamente, pedem ao Governo a responsabilização dos autores dos crimes que foram cometidos.

A publicação do relatório acontece dias depois da Etiópia ter declarado o estado de emergência, na terça-feira, em todo o país, depois de os rebeldes de Tigré anunciarem, no início desta semana, que tinham tomado o controlo das cidades de Dessie e Kombolcha na região de Amhara, a apenas 400 quilómetros da capital da Etiópia, Adis Abeba.

Face a esta decisão, os rebeldes membros da Frente Popular de Libertação do Tigré) consideram o estado de emergência declarado pelas autoridades uma forma «para prender ou matar tigreanos à vontade».