Politica

Concessões. Matos Fernandes debaixo de fogo

O PSD requereu uma “audição urgente” do ministro do Ambiente e Ação Climática


O PSD requereu uma “audição urgente” do ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e do secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, a propósito de eventuais 14 contratos de concessão mineira - “referentes a projetos de prospeção ou exploração em vários pontos do território nacional” - que terão sido assinados em véspera de dissolução da Assembleia da República. 

Considerando haver “falta de transparência em mais este processo”, a bancada do PSD salienta ainda não compreender o “timing político destas decisões, sobretudo porque fica aparente a ideia de ‘aprovação em bloco’ de projetos, à pressa, antes de uma eventual mudança” de Executivo. 

O secretário de Estado da Energia já tinha garantido que a exploração mineira não avança sem estar concluída a avaliação de impacte ambiental, que resulte numa declaração favorável, ou favorável condicionada, rejeitando acusações sobre contratos assinados recentemente.

Já no sábado, a Quercus tinha censurado a assinatura daqueles contratos de concessão da exploração de minérios, entre os quais o da mina da Argemela, sem estarem concluídos os processos de Avaliação de Impacte Ambiental.