Em 12 anos, o Programa Nacional de Acreditação em Saúde desenvolvido pela Direção Geral da Saúde conta com 276 serviços de hospitais, centros de saúde e outras áreas de resposta acreditados, cerca de 20 com avaliações concedidas ou reavaliadas este ano. A maioria tem nota bom, o primeiro de três níveis. Há três no nível ótimo, o segundo melhor: Centro de Responsabilidade Integrado de Obesidade do São João, no Porto, a Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Centro Hospitalar Lisboa Norte, no Pulido Valente em Lisboa, e a Unidade de Saúde Familiar de Valongo. Falta atribuir uma nota excelente mas o objetivo, diz ao i Laura Marques, coordenadora do programa, é que mais serviços adiram.
“Gostaríamos que fossem mais e eventualmente que um dia todas as unidades do SNS estivessem acreditadas”, diz a responsável num balanço a propósito do Dia Mundial da Qualidade, que se assinala hoje. Laura Marques sublinha que a adesão tem sido crescente e que o sistema de certificação adotado pelo Ministério da Saúde em 2009, de adesão voluntária, tem permitido consolidar procedimentos relacionados com a segurança e satisfação dos doentes e profissionais em vários pontos do país, mas admite que ainda há muitas áreas onde pode haver maior adesão.
Basta fazer algumas contas para perceber que estão longe de ser a maioria os serviços do SNS que obtiveram acreditação através do programa público, havendo outros, como a acreditação concedida pela Joint Commission International (JCI), a que recorrem em alternativa alguns hospitais. Por exemplo estão acreditadas pela DGS 67 unidades de saúde familiar, quando há mais de 500 a funcionar no país. E apenas 11 centros de saúde, quando são mais de 300. No caso dos hospitais, há 95 serviços acreditados, o que ficará muito aquém da realidade de 43 hospitais e centros hospitalares no SNS. Há ainda 80 centros de referência com acreditação. Laura Marques diz não ter perceção de quantos serviços existem ao todo no SNS, mas admite espaço para difundir o programa e sobretudo vantagens em ganhos para o funcionamento em termos de eficiência e segurança. E explica o processo seguido: “Usamos o modelo ACSA (modelo da Agencia Calidad Sanitaria de Andalucia), com vários programas, para os hospitais como um todo, para serviços dentro dos hospitais, cuidados primários, cuidados continuados, para todas as tipologias. Consideramos que é uma ferramenta ótima porque consegue que os serviços deem saltos qualificativos de qualidade e segurança para o doente”, diz, sublinhando que a metodologia passa por aprofundar nos serviços uma cultura de planeamento e avaliação, um trabalho que é liderado por uma equipa de seis pessoas na DGS e que conta com 50 auditores contratados externamente.
Para se submeterem a avaliação, os serviços pagam uma taxa que, no caso dos hospitais, representa um custo de cerca de 5 mil euros para uma acreditação de seis anos. “Muitas vezes o que encontramos é que as pessoas até fazem as coisas bem mas sem terem o cuidado de produzir evidência sobre a forma como estão a trabalhar. No fundo aquela ideia de que as coisas se fazem assim porque quem está já aprendeu assim com outros. Trabalhamos com o chamado ‘ciclo de Deming’, que ajuda a tornar os processos internos dos serviços mais precisos, mais eficientes e colocando o cidadão no centro do sistema. Temos o método de gestão PDCA: planear, fazer, avaliar e agir, e é uma ferramenta de trabalho que ajuda os serviços a implementar melhor por exemplo o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes”, explica a dirigente. Como se concretiza? “Começa com uma autoavaliação: coloca-se os serviços a olhar para a sua forma de trabalho em função de padrões de qualidade, tendo de demonstrar o que estão a fazer e estabelecem um plano interno. Ao fim de um ano é feita uma auditoria em que uma equipa faz uma visita à unidade e mediante observação, entrevistas aos profissionais e utentes, faz uma avaliação que poderá ser logo positiva ou fica numa fase de estabilização que tem uma duração máxima de 180 dias. Ao fim dos 180 dias há uma decisão e a unidade fica ou certificada ou não”.
