A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) vai criar uma comissão para investigar a nível nacional eventuais abusos sexuais na Igreja Católica.
O anúncio foi feito esta quinta-feira, após a Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, que decorreu em Fátima. Em comunicado, divulgado no seu site oficial, a CEP disse que "refletiu sobre a proteção de menores e adultos vulneráveis nos âmbitos eclesiais e na sociedade no seu todo" e para tal decidiu criar um mecanismo que pudesse "enfrentar esta questão com seriedade, quer quanto ao apoio e acolhimento das vítimas, quer quanto à prevenção e formação".
"Reconhecendo o trabalho das comissões diocesanas, constituídas especialmente por leigos qualificados em várias áreas como o Direito, a Psiquiatria e a Psicologia, a Assembleia decidiu criar uma comissão nacional para reforçar e alargar o atendimento dos casos e o respetivo acompanhamento a nível civil e canónico e fazer o estudo em ordem ao apuramento histórico desta grave questão. Nesse sentido, é constituído um ponto de escuta permanente a nível nacional", sublinhou a CEP.
O presidente da Conferência Episcopal, D. José Ornelas, disse aos jornalistas que a comissão terá “real independência” para investigar, ao frisar que a CEP votou em "unanimidade" para se esclarecer estas questões que atormentam a Igreja Católica há vários anos.
“Queremos que esta comissão chegue ao fundo das questões”, assinalou D. José Ornelas, rejeitando qualquer intenção de “cobrir o que quer que seja”, de modo a respeitar as vítimas “na sua individualidade” e de evitar “soluções parciais e apressadas”.
A nova comissão nacional vai estar disponível para “acolher denúncias, acompanhá-las o mais possível, tendo uma noção mais articulada e compreensiva” da questão, tanto da atualidade como do passado, adiantou o presidente.
De realçar que a criação da comissão era uma das medidas que se esperava avançar hoje depois do final da Assembleia Plenária da CEP. Nesta segunda-feira, centenas de católicos assinaram uma carta remetida para a CEP, defendendo que "não existe alternativa" se não criar esta comissão, visto que o órgão que regula a igreja católica em Portugal "deve tomar a iniciativa de organizar uma investigação independente sobre os crimes de abuso sexual na Igreja".
Note-se que o Papa Francisco, em 2019, publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com notas gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis. No mesmo documento, o sumo pontífice ainda determinou a criação, em todas as dioceses católicas, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias, até junho de 2020.
