Presidente da Cercibeja condenado a quatro anos e meio de prisão efetiva por violar jovem com deficiência mental

Este caso foi levado à Polícia Judiciária através de uma “denúncia anónima”. Os abusos por parte de José Hilário a uma jovem de 26 anos começaram alegadamente no verão de 2020, “em períodos distintos” e sempre “em ambiente totalmente controlado” pelo próprio, nomeadamente num estabelecimento comercial. 

O presidente da direção da Cercibeja, uma institução social de apoio a deficientes, foi condenado pelo Tribunal de Beja a quatro anos e meio de prisão efetiva pelo crime de abuso sexual de uma jovem de 26 anos com deficiência mental acentuada que era utente da instituição. José Hilário, de 52 anos, esteve quase seis meses em prisão preventiva pela suspeita deste crime. 

O coletivo de juízes, que leu o acórdão esta sexta-feira, justificou a condenação de José Hilário a prisão efetiva com "a gravidade da situação" e porque, com uma suspensão da pena, "a confiança da comunidade" poderia "ficar gravemente afetada".

Após o acórdão transitar em julgado, José Hilário vai passar de prisão preventiva para efetiva e também terá de pagar uma indemnização à vítima no valor de cinco mil euros. 

O presidente da direção da Cercibeja foi detido pela diretoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ) no dia 20 de maio deste ano por suspeitas de abuso sexual, tendo sido submetido no dia seguinte a interrogatório judicial no Tribunal de Beja por um juiz de instrução criminal, que lhe decretou a medida de coação de prisão preventiva.

A PJ indicou, num comunicado àquela data, que teve conhecimento dos factos "suscetíveis de configurar a prática de crime contra a liberdade sexual", através de uma "denúncia anónima", tendo os abusos sido alegadamente iniciados no verão de 2020.

Através de uma investigação, a PJ conseguiu identificar o local onde José Hilário cometeu o crime, aproveitando "as funções que exercia" na Cercibeja. As agressões sexuais aconteceram "em períodos distintos", sempre "em ambiente totalmente controlado" por José Hilário, nomeadamente num "estabelecimento comercial e sempre em ocasiões em que se encontravam sozinhos", detalhou a PJ no mesmo documento.