Sociedade

Bruxelas abre processo contra Portugal pela baixa qualidade do ar

Em comunicado, a Comissão Europeia aponta que Portugal tem excedido de forma "contínua e persistente" o valor limite anual de dióxido de azoto em três zonas de qualidade do ar: Lisboa Norte, Porto Litoral e Entre Douro e Minho.

Bruxelas abre processo contra Portugal pela baixa qualidade do ar

A Comissão Europeia (CE) intentou uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia devido à má qualidade do ar causada por níveis elevados de dióxido de azoto.

Em comunicado, a CE esclarece que Portugal tem excedido de forma "contínua e persistente" o valor limite anual de dióxido de azoto em três zonas de qualidade do ar: Lisboa Norte, Porto Litoral e Entre Douro e Minho.

A poluição atmosférica provocada pelo dióxido de azoto nestas zonas "são resultado do tráfego rodoviário, em particular dos veículos a gasóleo", aponta Bruxelas.

Além disso, a Comissão Europeia já tinha notificado por duas vezes — em maio de 2019 e mais tarde em fevereiro de 2020 — o governo português da poluição nestas regiões.

Apesar disso, o executivo comunitário salienta que os esforços portugueses para solucionar a situação são “insatisfatórios e insuficientes”, pelo que decidiu intentar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da UE.

 

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