O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, este sábado, o Estatuto dos Profissionais da Cultura. No entanto, o chefe de Estado considera que o diploma do Governo fica “aquém das expectativas geradas”.
“Apesar de ficar aquém das expectativas geradas, na medida em que corresponde a um ponto de partida que melhora a situação pré-existente, em domínios em que são antigas as reivindicações, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura”, informa uma nota divulgada no site oficial da Presidência da República.
Recorde-se que o Estatuto define o enquadramento legal de várias profissões do setor da Cultura, Artes e Espetáculos, e está dividido em três eixos – registo dos trabalhadores; contratos de trabalho; regime contributivo e apoios sociais.
A versão final do diploma foi aprovada em Conselho de Ministros a 21 de outubro e apresentada dias depois aos representantes dos trabalhadores do setor, que reivindicavam o Estatuto há pelo menos duas décadas.
Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que esta aprovação era “um marco histórico” e iria combater “a precariedade e a informalidade”. Contudo, muitas associações representativas dos trabalhadores da Cultura confessaram-se “desiludidas” e temem que este venha a “aumentar a informalidade e agravar a precariedade” no setor.
