Sociedade

Homem proibido de frequentar Óbidos por suspeitas de violência doméstica agravada

Suspeito só pode visitar os filhos com o intermédio da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.


Um homem de 41 anos encontra-se atualmente proibido de frequentar a vila de Óbidos por estar acusado de violência doméstica agravada.

De acordo com o Ministério Público (MP), o homem está impedido de se aproximar da vítima e de ir aquela vila, sem ser para visitar os filhos. 

O homem já se encontrava proibido de contactar a vítima, com quem viveu em união de facto, mas o MP adianta que "incumpriu essa regra, contactando-a, insultando-a repetidamente e manifestando comportamento agressivo em relação à mesma".

As agressões em causa ocorreram durante a aplicação da suspensão provisória de um processo em que o homem respondia pelo crime de violência doméstica, o que levou o MP das Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, a apresentar o suspeito a interrogatório judicial no passado dia 10.

Segundo ministério, o alegado agressor está agora indiciado do crime de violência doméstica agravado, com base nos factos que "foram cometidos em crescendo de agressividade, a partir de outubro de 2021, altura em que o arguido passou a abordar sistematicamente a vítima, dirigindo-lhe palavras ofensivas, depreciando-a e vexando-a, inclusive em público, perante terceiros".

O juíz de instrução criminal determinou que o arguido aguardasse os termos do processo sendo sujeito às medidas de coação de proibição de contactar por qualquer meio com a vítima e proibição de permanecer e frequentar a vila de Óbidos, exceto para visitar os filhos.

As visitas têm, contudo, de contar com a intermediação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e com a prévia concordância da vítima.

A medida inclui ainda a proibição de se aproximar da vítima a uma distância inferior a 500 metros quando a mulher se encontre fora de Óbidos.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da 2.ª Secção das Caldas da Rainha do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Posto Territorial de Óbidos da GNR.

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