O novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriel Bernardino, defendeu que a entidade que agora lidera deve contribuir para criar “um novo paradigma” de poupança a longo prazo. “No quadro das suas competências, a CMVM assumirá de forma consistente um papel catalisador de mudança e de inovação no mercado de capitais, privilegiando as vertentes da poupança de longo prazo, da digitalização e da sustentabilidade”, referiu Gabriel Bernardino na sessão de tomada de posse, que decorreu no Ministério das Finanças, em Lisboa.
O novo líder do regulador do mercado defendeu que a “dinamização do mercado de capitais deve “possibilitar condições mais atrativas para a aplicação das poupanças das famílias, sobretudo numa ótica de longo prazo para a reforma”. E acrescentou: “Neste contexto, a CMVM pode e deve contribuir para a criação em Portugal de um novo paradigma de poupança de longo prazo através do mercado de capitais, apostando na transparência através da prestação de informação adequada aos investidores, na sustentabilidade e na literacia financeira”, sustentou.
Gabriel Bernardino considera que é “de especial importância o estímulo a produtos financeiros que incentivem a verdadeira poupança de longo prazo dos portugueses, tal como o Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP), cuja comercialização será iniciada em março de 2022”.
O novo responsável máximo do regulador do mercado considerou “imprescindível atribuir um regime fiscal favorável, adequado a essas características, de resto, como referido pela Comissão e pelo Parlamento europeus”. Gabriel Bernardino recordou ainda a última década, marcada pela crise, destacando ser fundamental “a cooperação institucional e uma comunicação fluida entre reguladores quanto aos desafios e riscos, permitindo uma visão global dos grupos financeiros, por exemplo, em termos de cultura e governação”.
Reservas financeiras
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse também que as reservas financeiras da CMVM “serão utilizadas” para a transformação tecnológica do regulador do mercado. O ministro disse estar “totalmente de acordo” com o novo presidente da CMVM, e considerou que “ter reguladores independentes com autonomia é fundamental”. “A CMVM tem um quadro de financiamento estável, independente do Governo, e nesse contexto desse quadro de financiamento deve ter toda a autonomia”.
E de acordo com João Leão para incentivar a capitalização das empresas, está em curso um diploma legal que criará um novo instrumento de capitalização, que passará por empréstimos participativos às empresas”.
Segundo o governante “este tipo de instrumento permitirá flexibilizar as possíveis formas de as empresas serem capitalizadas, em complemento ao financiamento bancário, sendo uma prática já utilizada por outros países, como a Espanha ou França”.
