Sociedade

PPP no Beatriz Ângelo vai terminar e unidade passa a chamar-se Hospital de Loures

Segundo fontes próximas do processo, integração no Centro Hospitalar Lisboa Norte esteve em análise mas Governo avança para já com criação de nova Entidade Pública Empresarial para gerir Hospital de Loures, que deixa de estar a cargo do grupo Luz Saúde em janeiro de 2022.


O Hospital Beatriz Ângelo deixa de ser gerido pelo grupo Luz da Saúde no dia 19 de janeiro de 2022 e passa a funcionar como entidade pública empresarial, passando a chamar-se apenas Hospital de Loures. Num diploma publicado hoje em Diário da República, o Governo cria o Hospital de Loures, E. P. E., deixando cair formalmente o nome do hospital desde a sua abertura, em 2012, numa homenagem à médica e feminista portuguesa, a primeira mulher a votar no país.

Segundo o i apurou junto de fontes de próximas do processo, com a saída do grupo Luz Saúde da gestão do hospital esteve em estudo a integração do hospital no Centro Hospitalar Lisboa Norte, que engloba o Hospital Santa Maria e o Hospital Pulido Valente, mas essa hipótese não avança para já.  

No diploma publicado em Diário da República, o Governo justifica o processo de passagem à gestão pública do hospital, construído e gerido em parceria público-privada desde a sua inauguração, com não ter sido possível concluir o concurso para uma nova parceria e a indisponibilidade da entidade gestora para  "aceitar uma renovação contingencial", considerando assim que se "tornou inevitável o processo de reversão para a esfera pública". 

"O relatório apresentado pela equipa de projeto, de 13 de dezembro de 2019, concluiu pela mais-valia para o Estado do modelo PPP no Hospital de Loures, recomendando a adoção deste modelo de gestão, embora mencionando não se encontrarem reunidos todos os requisitos para uma decisão de renovação premial do Contrato de Gestão pelo período de 10 anos", recapitula o Governo, dizendo não ter sido "manifestamente possível garantir a conclusão de todas as formalidades necessárias ao lançamento e à execução do procedimento pré-contratual tendente à celebração de uma nova parceria antes do termo do atual Contrato de Gestão, na parte relativa à gestão clínica, previsto para 18 de janeiro de 2022".

A mudança na gestão será concretizada a 19 de janeiro, um dia depois do fim do atual contrato de gestão clínica com o Grupo Luz Saúde. "Torna-se imprescindível assegurar que a reversão da gestão do estabelecimento para a esfera pública se realiza sem qualquer perturbação no funcionamento do Hospital de Loures, garantindo que a assistência à população que este serve não é afetada", salienta o Governo. 

A nova administração do hospital ainda não foi nomeada. Segundo o diploma hoje publicado pelo Governo, "pode, numa fase inicial e anterior à transmissão da gestão do estabelecimento hospitalar, ser composto por um número de membros inferior" ao previsto nos estatutos.

Dos quatros hospitais geridos em parceria público-privada nos últimos anos no Serviço Nacional de Saúde, apenas um permanece a funcionar neste modelo. O Hospital de Braga, também gerido pela Luz Saúde, regressou à esfera pública a 1 de setembro de 2019. Seguiu-se o Hospital de Vila Franca de Xira, integrado na administração pública a 1 de junho deste ano. No caso do Hospital de Cascais, que também está em processo de concurso para uma nova parceria, o Governo chegou a acordo com a Lusíadas Saúde para prolongar o contrato de gestão em PPP por mais um ano, mediante o pagamento de 80 milhões de euros. O primeiro hospital do SNS a ter gestão privada foi o Amadora-Sintra, em 1995. A PPP acabou em 2008.  

 

Os comentários estão desactivados.