Sociedade

Maria Lúcia Amaral é reconduzia ao cargo de Provedora da Justiça

Votação contou com 176 votos a favor, 30 em branco e dois nulos.


A atual provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi reconduzida no cargo, com 176 deputados a votarem a favor. Maria Lúcia Amaral tinha assumido o cargo em 2017 e vai continuar até 2025.

A notícia foi avançada pela TSF, adiantando que, a votação em plenário na Assembleia da República (AR), que contou com 176 votos a favor, 30 em branco e dois nulos, num total de 208 deputados, acontece no final de uma legislatura marcada por dificuldades na eleição dos órgãos externos, já que precisam de maioria de dois terços dos deputados votantes.

Ao mesmo órgão de comunicação, uma fonte da direção da bancada do PSD explica que o objetivo da reeleleição da atual provedora é "dignificar o Parlamento" com uma eleição à primeira, já que a provedoria de Justiça "tem uma importância acrescida" para a democracia do país.

Na audição que se realizou na quarta-feira, Maria Lúcia Amaral explicou que o objetivo para o novo mandado é manter a provedoria como uma "instituição forte" e ativa na defesa dos cidadãos.

"A subsistência dos valores fundamentais depende da existência de instituições fortes e que estas mantêm-se fortes se se souberem adaptar às exigências do tempo em que atuam", disse.

Maria Lúcia Amaral defendeu que quem ocupa o cargo de provedor "deve ser tudo menos um recetor passivo" das queixas dos cidadãos, mas um "recetor ativo" dos casos que chegam à provedoria.

A atual provedora chegou a criticar o Governo por não ter reformulado o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) antes da morte de Ihor Homenyuk, e de ter criado uma sala de isolamento apesar do parecer negativo da provedoria. Maria Lúcia Amaral alertou ainda o Governo para a "aplicação indevida" de medidas de proteção social.

Recorde-se que, da Provedoria de Justiça, saiu ainda a indeminização de mais de 800 mil euros à família de Ihor Homenyuk, o cidadão ucraniano que morreu no centro de detenção temporária do SEF, no aeroporto de Lisboa.