Internacional

Polémica lei sobre medidas anti-LGBT na Hungria vai a referendo

Em causa está uma lei que proíbe a promoção de material sobre homossexualidade ou temas de mudança de género entre menores de 18 anos.


O parlamento húngaro aprovou, esta terça-feira, a realização de um referendo sobre a polémica lei que proíbe a promoção de material sobre homossexualidade ou temas de mudança de género entre menores de 18 anos.

A lei considerada “uma vergonha” pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi aprovada a 15 de junho e, em julho, a Comissão abriu um procedimento de infração contra o país por considerar que a lei discriminava o coletivo LGBTIQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Intersexuais, 'Queer').

Agora, o referendo – aprovado com 129 a favor e nenhum contra – tem como objetivo receber o apoio da população para lei ‘Defesa dos Menores’. A oposição boicotou a votação em sinal de protesto.

O documento, segundo revela a agência MTI, será composto por quatro perguntas. Duas prendem-se com a questão dos meios de comunicação permitirem a divulgação de conteúdos relacionados com a mudança de sexo ou que possam "afetar o desenvolvimento sexual dos menores".

"Apoia que nos estabelecimentos de educação pública decorram intervenções sobre orientações sexuais sem o consentimento dos pais?", e "Apoia a promoção de terapias de mudança de sexo em menores de idade?", são as restantes questões.

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