Sociedade

ASAE suspende 3 estabelecimentos e instaura 33 processos de contraordenação

Por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia. 


A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu três estabelecimentos - um restaurante, um bar e uma discoteca, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia - e instaurou 33 processos, no âmbito de uma ação de fiscalização.

A Operação Outbreak realizada, na noite de sábado, tinha como objetivo fiscalizar os estabelecimentos de restauração, bares e discotecas no “cumprimento das regras aplicáveis no contexto da pandemia”.

"Como balanço da ação que decorreu nas cidades de Porto, Braga, Chaves, Coimbra, Viseu, Covilhã, Lisboa, Cascais, Estoril, Santarém, Almeirim, Évora e Faro, foram fiscalizados 82 operadores económicos, tendo sido instaurados 33 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes covid-19 e a falta de observância, por parte dos clientes, do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital COVID da EU, entre outras", disse em comunicado.

As operações contaram com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.

"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica", revela ainda.

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