O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações afirmou que o encaixe do Estado este ano com o pagamento das licenças de 5G é de 410 milhões de euros, tendo a Dense Air, NOS e Vodafone pago a totalidade. O regulamento do leilão prevê que as empresas possam pagar 50% do valor agora e a metade remanescente ao longo de sete anos, sempre com a possibilidade de em cada ano antecipar o pagamento. No entanto, estas três empresas pagaram de imediato o espetro ganho e na sua totalidade.
Já as operadoras que pagaram 50% foram a Dixarobil Telecom, a Nowo e a Meo/Altice Portugal. “O que significa que do ponto de vista de encaixe do Estado este ano vai ser um número interessante, 410 milhões de euros”, afirmou João Cadete de Matos.
Ou seja, “este ano já se recebeu 410 milhões [de euros], se tivessem pago apenas os 50% todos só se teria recebido 283 milhões”, acrescentou.
O leilão 5G, que durou mais de nove meses, sendo que só na fase principal durou mais de 200 dias e 1.727 rondas, terminou em 27 de outubro, tendo seis operadores ganhado espectro da tecnologia de quinta geração.
O regulador recomendou ainda ao Governo, no âmbito do grupo de trabalho sobre o futuro da TDT, que a televisão gratuita “deveria ser possível por cabo”. Esta é uma “recomendação que já temos feito ao Governo”, no âmbito do grupo de trabalho que foi criado pelo secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.
E vai mais longe: E se não houver cabo, “pode haver a parabólica e o satélite”, acrescentou João Cadete de Matos, nomeadamente tendo em conta que Portugal tem o “paradoxo” de ser um país onde a televisão paga predomina e ser “recorde na Europa” nesta matéria.
