Eleições de janeiro revolucionam Parlamento

Da esquerda à direita, o Parlamento vai-se pintar com novas cores após as eleições legislativas. E, sobretudo, com muitas caras novas. Uns a entrar, outros a voltar e outros a sair.

Por Henrique Pinto de Mesquita e José Miguel Pires

O país está prestes a decidir, novamente de que cores se pintará a Assembleia da República, avizinhando-se mudanças no panorama parlamentar da esquerda à direita. Se no PSD os rangelistas acusam o reeleito líder de varrer das listas os apoiantes dos seus adversários, no PS a ordem de António Costa é também para a renovação e para o partido contar com novos protagonistas. Já no CDS, é o que se sabe, especialmente prevendo-se um desaire eleitoral que possa reduzir o partido do taxi a uma tronineta: E se no PCP e no BE ou no PANas mudanças não são significativas, já no ILe no Chega a expetativa é de que os deputados únicos dêem lugar a grupos parlamentares, que, por isso mesmo, tragam vários novos parlamentares ao hemiciclo.

PS

No PS, segunda-feira será o dia de aprovação das listas de candidatos socialistas pela comissão política nacional e ‘renovar’ e ‘refrescar’ são as palavras de ordem. De fora, já se sabe, ficarão nomes de peso como Eduardo Ferro Rodrigues, Jorge Lacão, Constança Urbano de Sousa, José Magalhães, Carlos César, António Gameiro ou Ascenso Simões, que, numa publicação na sua página do Facebook, relativizou: «A vida política é isto mesmo – chegadas e partidas contínuas».

A saída de Ferro Rodrigues, por sua vez, deixa outra questão em aberto: quem será o candidato ‘rosa’ à presidência da Assembleia da República? Segundo o Nascer do SOL conseguiu apurar, a corrida estará, principalmente, entre dois candidatos: o eurodeputado Francisco Assis, que já anunciou publicamente que ficaria ’feliz’ se fosse eleito presidente do parlamento, e a vice-presidente da AR, Edite Estrela, que, em declarações ao Nascer do SOL, nem confirmou nem desmentiu a pretensão de se sentar na cadeira de presidente.

Medina de volta

A renovação é feita de entradas e saídas, mas também de alguns regressos. Entre estes, além do de Francisco Assis, merece destaque o de Fernando Medina – que regressa ao Parlamento depois do desaire nas últimas autárquicas. 
Já nas estreias, um dos principais é o de Francisco César. O socialista filho do atual presidente do PS, Carlos César, é a escolha da estrutura açoriana do partido para as eleições legislativas, depois de ter presidido a mesma.

É também interessante notar que sete ministros de António Costa serão cabeças de lista dos socialistas às eleições de 30 de janeiro. Assim, o primeiro-ministro pôs de lado a velha máxima que desaconselha a movimentação entre o Executivo e o Parlamento e confia nestes membros do seu Gabinete para, agora, reforçar a bancada socialista.  
António Costa deverá manter-se como cabeça de lista por Lisboa, com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, nos primeiros lugares. Ao mesmo tempo, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, será novamente cabeça de lista por Fora da Europa. Isto depois de, neste Verão, ter dito querer regressar à docência.

Ainda como cabeças de lista oriundos do Governo estarão também Marta Temido (em Coimbra), Tiago Brandão Rodrigues (Viana do Castelo), Pedro Nuno Santos (Aveiro), Ana Mendes Godinho (Guarda) e Alexandra Leitão (Santarém).

E mais, Costa poderá ir buscar ao Executivo mais novas caras para o hemiciclo de S. Bento, como poderá ser o caso de Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades, e Sobrinho Teixeira, secretário de Estado do Ensino Superior.

PSD

Se há contas que já podem ser já feitas é no PSD. Os sociais-democratas irão mexer em 40% da bancada, sendo já público quem entra e quem sai. Como é amplamente sabido e noticiado, Rui Rio teve rédea curta para quem o traiu nas últimas diretas. Rangelistas destacados em lugar de destaque só há um: Alexandre Poço, líder da JSD.
Mas se, por um lado, Rio não se inibiu de vassourar o hall de entrada da casa – limpando grande parte dos candidatos a deputados –, por outro, também não fez cerimónia no que toca à limpeza da casa em si. Dos 79 deputados do PSD na última legislatura, 32 vão ‘pregar para outra freguesia’. De saída estão nomes como Pedro Pinto (histórico social-democrata, deputado desde a segunda legislatura), Ana Miguel dos Santos (responsável pela Defesa, que terá ‘espetado uma das facas’ mais profundas a Rio), Duarte Marques (que se regozijou por Cabrita «ir» antes de si), ou Emídio Guerreiro (que notou que a sua exclusão das listas não se deveu a «incompetência ou processos judiciais»). Destaque ainda para Hugo Soares (que comparou a sua exclusão das listas à perseguição dos Nazis a judeus, citando o poema E não sobrou ninguém de Martin Niemöller no Facebook), ou ainda Luís Marques Guedes, José Cesário e Carlos Gonçalves.

Entradas 

Entre os vários nomes sociais-democratas que corporizarão a dita renovação há um em particular evidência: Paulo Mota Pinto, cabeça de lista por Leiria. O antigo deputado e ex-juiz conselheiro do Tribunal Constitucional é apontado como a grande aposta para a presidência da Assembleia da República no caso de vitória do PSD em janeiro. De realçar ainda Fernando Tavares Pereira, que sofreu na pele os incêndios de 2017 – algo que Rio não deixará de recordar nesta campanha eleitoral – e que será número quatro por Coimbra, e, Joaquim Miranda Sarmento – o ‘Centeno’ de Rui Rio – que irá por em Lisboa, e Maria Ester Vargas, que encabeça as listas pelo círculo eleitoral da Europa. Entre cabeças de lista e nomes em lugares elegíveis destaque ainda para Luís Gomes, Fátima Ramos, Sónia Ramos, João Montenegro e António Topa Gomes: os dois primeiros regressarão ao Parlamento e os restantes três, se eleitos, estrear-se-ão nele. 

BE

Na bancada bloquista, o futuro será também de saídas e entradas, após as eleições legislativas de janeiro. Para já, sabe-se que pelo menos dois membros do partido não serão candidatos: Luís Monteiro confirmou a não-candidatura através de uma publicação nas redes sociais, numa altura em que está envolvido num processo judicial, movido pelo próprio, «contra uma difamação» de que diz ter sido alvo, e que utiliza como argumento para não se recandidatar às eleições legislativas. «Fiz a queixa-crime para que a verdade fosse reposta, mas o processo judicial ainda decorre. Por essa razão, não farei parte das listas do Bloco de Esquerda para as eleições legislativas que se avizinham», explica o deputado. Recorde-se que Monteiro foi acusado de violência doméstica por uma ex-namorada, negando o mesmo as acusações.

Em termos de ‘novas entradas’,  vale a pena notar que o eurodeputado José Gusmão vai ser, nestas eleições legislativas, cabeça de lista pelo círculo de Faro, depois de ter saído do Parlamento em 2011.
Catarina Martins, por sua vez, será novamente candidata pelo círculo eleitoral do Porto, ao passo que Mariana Mortágua concorrerá por Lisboa. De fora na lista para o círculo eleitoral da capital ficaram, no entanto, os bloquistas Jorge Costa e Fabian Figueiredo.

CDU

Na bancada comunista, Jerónimo de Sousa será, novamente, cabeça de lista pelo círculo eleitoral da capital, e a novidade prende-se com a colocação de João Ferreira, antigo candidato presidencial comunista e atual vereador da Câmara de Lisboa, no 10.º lugar da mesma lista, ou seja, numa posição dita ‘não elegível’.

CDS-PP

No CDS as favas não serão difíceis de contar. De saída está, na totalidade, a atual bancada: Telmo Correia, Cecília Meireles, João Almeida, Pedro Morais Soares e Miguel Arrobas. Esta, como se sabe, representava uma ala divergente da da atual direção. Alinhou-se atrás de Nuno Melo, que admitiu avançar para as eleições do partido não tivessem estas sido adiadas para depois das eleições em janeiro.

Assim sendo, quem ‘vai à chapa’ é a atual direção, liderada por Francisco Rodrigues dos Santos – o centrista mais certo de entrar no Parlamento na próxima legislatura. Isto porque, como é sabido, o CSD-PP tem passado momentos difíceis, ficando pouco seguro se conseguirá sentar mais do que um deputado na bancada onde, em 1979, sentava 43.

PAN

Uma das maiores incógnitas no parlamento prende-se com o futuro do PAN no plenário. Depois da saída de André Silva, em junho deste ano, Inês Sousa Real tomou as rédeas do partido e tornou-se na porta-voz do mesmo, batendo-se pelas suas ideias e valores no Parlamento – será cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Lisboa. Já Bebiana Cunha, líder parlamentar do PAN, será candidata pelo Porto. Aliás, o partido já anunciou 17 cabeças de lista, dos quais cinco são repetições das eleições de 2019.

IL

A Iniciativa Liberal é um dos partidos que mais espera crescer nestas eleições. Atualmente com um deputado, os liberais ficariam felizes caso acrescentassem quatro à soma. Três em Lisboa, dois no Porto – ou vice-versa: é aspiração do partido. E se é certo que Cotrim de Figueiredo será cabeça de lista em Lisboa, tudo aponta para que Carla Castro, atual vogal da direção, o acompanhe num lugar elegível. Em 2019, Carla Castro foi segunda por Lisboa: em 2021, a conta talvez se repita.

Rumando a norte vamos dar a Espinho, terra de um dos mais proeminentes pensadores e fundadores do partido: Carlos Guimarães Pinto. O economista – que goza com o facto de não ser ‘economista de verdade’ por não pertencer à Ordem dos Economistas – será, em princípio, número um pelo círculo eleitoral do Porto. Pelo menos o convite foi-lhe feito e, sabe o Nascer do SOL, está tentado a aceitar. Certezas sobre os candidatos liberais a deputados surgirão durante a próxima semana, uma vez que se inicia hoje a Convenção do partido e acertam-se as últimas agulhas para as legislativas.   

CHEGA

Tal como o Iniciativa Liberal, o Chega é outro dos partidos que mais espera subir nas próximas eleições (as sondagens colocam-no consistentemente como terceira força política). Ventura é mais ambicioso do que os liberais: as sondagens permitem-no. Ao Nascer do SOL, o líder revela que o desejo é sentar entre 15 a 20 deputados a seu lado.  O próprio – incontestável líder – irá como cabeça de lista em Lisboa. Ainda por este círculo eleitoral, o Nascer do SOL sabe de outros dois nomes em lugar elegível: Rita Matias, de 22 anos, a número dois ou três – que, eleita, tornar-se-á na ‘Bebé da Casa’ -, e Pedro Pessanha, presidente da distrital, que irá a número quatro. Também Diogo Pacheco de Amorim – ideólogo do partido que recentemente substitui Ventura no Parlamento – deverá ir em lugar elegível. Pelo círculo do Algarve será Pedro Pinto o cabeça de lista (que, eleito, não deixará que o nome ‘Pedro Pinto’ no Parlamento caia no vazio, uma vez que o seu homónimo do PSD sairá) e, pelo de Setúbal, Bruno Nunes – vereador sem pelouro em Loures. Rumando a norte, será cabeça de lista pelo Porto Rui Afonso e, por Braga, Filipe Melo: todos eles em lugares que o Chega considera elegíveis. Por fim, sabe o Nascer do SOL, nomes como o de Nuno Afonso, Tiago Sousa Dias, Gabriel Mithá Ribeiro ou António Tânger ainda estão na bica para irem para as listas – não estando, todavia, confirmados.

Não inscritas

A última legislatura ficou também marcada por uma curiosidade: em 2020, Joacine Katar Moreira separou-se do Livre, e, pouco tempo depois, Cristina Rodrigues acabou também por se distanciar do PAN. Assim, e até ao fim da legislatura, o Parlamento conviveu com duas deputadas não inscritas.

Nas eleições de janeiro de 2022, no entanto, Cristina Rodrigues já anunciou que não será candidata, e é provável que Katar Moreira repita a dose, mas a passagem de ambas pela Assembleia da República deixou marca. Katar Moreira ficou conhecida por várias recomendações polémicas, como a proposta de remoção de painéis  do Salão Nobre da AR que, argumentava, prolongam «garantem o prolongamento da visão do Estado Novo». Agora, no entanto, não afasta a hipótese de se manter na política, mas admite a criação de ‘anticorpos’. «Admito continuar ativa na política, não sei em que âmbito, porque criei alguma desconfiança nas estruturas partidárias», revelou a deputada ao DN.

Já Cristina Rodrigues foi mais certeira sobre o fim da sua vida no plenário, partindo para as redes sociais para anunciar que não será recandidata em janeiro. «Foi uma honra servir-vos. Não serei candidata nestas eleições.»