Francisco César, cabeça-de-lista pelo PS nos Açores

"Os Açores provam que não há linhas vermelhas para Rui Rio"

Para o candidato, filho de Carlos César, o PS deve pedir uma maioria reforçada e a negociar será à esquerda. Mas BE e PCP ‘não podem ter exigências como se tivessem ganho as eleições’.

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Foi o primeiro nome de uma lista aprovada com mais de 85% dos votos para ser cabeça de lista do PS às legislativas. Ficou surpreendido ou estava à espera?
Independentemente do resultado, fiquei sobretudo satisfeito por ter tido uma maioria robusta por parte dos camaradas do PS que depositaram em mim a confiança para este mandato. Este mandato vai ser muito difícil. Vai ser necessária muita ação política e muita pressão política da parte dos deputados das regiões autónomas. Temos muito pouco tempo para os desafios que temos pela frente, temos pouco tempo para fazer uma campanha e pouco tempo para falar com os eleitores e com as forças políticas.

Que desafios são esses?
A primeira está relacionada com a segurança, e quando falo em segurança falo da segurança dos serviços de saúde e da capacidade da própria região e dos serviços do Estado que têm de dar, nesta altura, uma resposta adequada face aos desafios da pandemia. O segundo desafio está relacionado com a recuperação económica e a recuperação do rendimento. Uma região periférica como a Região Autónoma dos Açores está muito mais sujeita a choques externos do que o resto do país. Temos uma forte dependência de exportações, nomeadamente dos produtos agrícolas, das pescas, que estão muito dependentes da variação do consumo. Estamos muito expostos ao setor do turismo e este não depende de nós, depende sobretudo da reposição de alguma normalidade em termos do turismo internacional. Temos que ter a capacidade para continuar a ajudar as empresas e as famílias naquilo que são os seus problemas de rendimento, assim como fazer o melhor aproveitamento de fundos europeus. Este desafio que temos nos próximos quatro anos faz com que seja essencial que haja uma enorme colaboração entre os órgãos do Governo da própria região com os órgãos nacionais e uma forte capacidade de influência política no PS para o conseguir sensibilizar para as necessidades da região autónoma.

Daí a importância dos fundos comunitários...
Os Açores têm um conjunto de apoios, quer no seu quadro comunitário normal, quer agora no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) que é uma oportunidade única. Vamos ter praticamente uma duplicação dos fundos comunitários para os Açores e temos de saber aproveitar isso. Esta duplicação foi muito fruto da solidariedade nacional do atual Governo em relação à região autónoma. As relações com o Governo da República têm sido fundamentais para conseguirmos ter capacidade financeira para executar as obras que temos pela frente e o desafios que temos pela frente. 

E quais são essas obras que têm pela frente?
O PRR tem vários desafios e um deles foi desperdiçado pelo atual Governo Regional, que está relacionado com as agendas mobilizadoras, em que a gestão regional foi desastrosa e fez com que nenhuma empresa açoriana pudesse aceder, o que nos obrigou a ficarmos limitados a outros fundos do PRR. Mas fora esta componente, que nos criou diversos problemas e prejudicou as empresas temos, o primeiro é o desafio do apoio à saúde. Temos um projeto que foi anunciado ainda pelo Governo Regional anterior, no âmbito do PRR, para a digitalização de toda a saúde. É a chamada saúde digital e isso pode parecer pouco, mas para uma região que é insular e ultra periférica – e periférica entre si – permitir que um doente das Flores ou do Corvo ou até mesmo da Graciosa aceda à sua saúde através de meios digitais avançados pode fazer muita diferença no dia-a-dia das populações que para terem um nível de saúde mais avançado têm que se deslocar para outra ilha. Esse projeto, por exemplo, é estruturante para a Região Autónoma dos Açores. Também temos a componente da reconversão energética, que o PRR tem em especial atenção e que nos Açores pode fazer toda a diferença para passarmos a ser maioritariamente dependentes de energias renováveis. Mais uma vez, numa região que fosse contínua isso seria bom, mas numa região que tem nove subsistemas elétricos melhor seria. E depois há ainda um outro desafio que é a capacitação, quer empresarial para que as nossas empresas possam aceder a parte do PRR, quer também a capacidade que o PRR poderá dar à região, nomeadamente na área da habitação, que tem de ser alvo de um forte impulso. Mas aí até temos a vantagem de poder aceder a fundos nacionais, ao mesmo tempo que podemos aceder a fundos regionais. Não podemos é perder esse desafio. E estamos a falar de um período de três anos.

De um período muito curto de execução...
Haja vontade regional e capacidade regional para conseguir pôr estes desafios em marcha. Houve a colaboração e a disponibilidade do Governo da República em aceder exatamente àquelas que foram as pretensões do Governo no passado, agora tem que haver essa capacitação a nível regional. Isto é só o PRR, depois ainda acrescem os quadros comunitários, nomeadamente aqueles que estão relacionados com o apoio a infraestruturas, à recuperação das mesmas, aos fundos para requalificação dos açorianos e também os apoios ao nível da agricultura e das pescas que não podem ser esquecidos numa região como esta. O quadro comunitário que termina em 30 não está negociado na sua totalidade. O Governo Regional, infelizmente, não fez o debate público destes quadros comunitários, mas sabemos que os novos quadros de apoio serão aprovados provavelmente no mês seguinte às eleições. E aí os Açores também não podem perder o comboio. Sempre tivemos uma vantagem a nível nacional e até europeu, porque sempre fomos recordistas na execução dos fundos comunitários. Ou seja, o país tinha a certeza que nos Açores não havia desperdício de fundos e a execução era bem feita. Isso até ao nível europeu era reconhecido. 

Então é preciso continuar a ser bom aluno nessa matéria.
Exatamente. E para isso tem que existir uma capacidade de diálogo com o Governo da República reforçado e focado nos desafios dos próximos anos. 

Depois de ter sido eleito pediu confiança para que possa defender os Açores na República, tal como os tem defendido no Parlamento dos Açores e além de uma palavra às empresas também chamou a atenção para os baixos rendimentos do trabalho e que quem trabalha não pode ser pobre...
Este desafio é transversal não só aos Açores mas a todo o país. Aliás, a maior parte das cidades europeias estão com o mesmo problema. Estamos a ter um nivelamento horizontal em termos dos vencimentos. É um problema transversal, mas em Portugal, como não temos o valor que gostaríamos, esse problema é maior. Sempre tivemos os salários baixos, mas o que temos agora, fruto dos últimos anos, da conjuntura europeia e da própria globalização é que temos um nivelamento de salários entre os 900, 1.000 e os 1.100 euros. Se é digno e se é um avanço civilizacional o aumento do salário mínimo nos últimos anos – em cerca de 40% e que se traduz na ordem dos 200 euros – também é verdade que é tempo (e o próprio PS reconhece isso) de termos em atenção que quem tem qualificações e quem sai das faculdades não pode estar anos e anos a ganhar 900, 1.000, 1.200 ou 1.300 euros. E aí o Estado e os Governos têm de investir no sentido em que haja uma maior diferenciação. E quando digo diferenciação não é desigualdade. É haver um rendimento compatível com as qualificações e com o trabalho que as pessoas têm.

O aumento do salário mínimo vai-se aproximar muito dos salários médios.
Há aqui uma condição que é a condição base, aquilo que deve diferenciar a pobreza, ou seja, ser pobre ou não ser pobre deve ter um diferencial que é o trabalho. Quem trabalha não pode ser pobre. Esta é a base de uma sociedade. Quem não trabalha tem de ter apoios para conseguir trabalhar e para ter uma vida digna, mas quem trabalha não pode ser pobre. Daí que o aumento do salário mínimo seja estrutural e nos Açores tem um impacto ainda maior porque temos um diferencial e para o ano será de 740,82 euros. O próximo Orçamento do Estado previa isto: as classes médias têm que ser apoiadas, não só pela via fiscal – e aí o Orçamento já dava algum apoio – mas também naquilo que são as maiores componentes da despesa do rendimento das classes médias. Sabemos que a habitação tem um peso extraordinário no rendimento das classes médias, assim como os transportes, mais no Continente do que nos Açores, têm um peso extraordinário naquilo que é o custo de vida dos portugueses. Como tal, tem de haver e tem havido uma ação direta para que as empresas e para que os salários dos trabalhadores tenham a capacidade de suportar isto, ao mesmo tempo que diminua o custo da habitação e dos transportes. Caso contrário, não é possível a nenhuma família emancipar-se. O trabalho que tem sido feito até agora tem de ser reforçado, no entanto, tivemos uma legislatura que foi interrompida.

Medidas que estavam previstas no Orçamento que foi chumbado?
O único Orçamento que era provavelmente o de maior apoio às famílias dos últimos anos, pelo menos, curiosamente acabou por ser chumbado à esquerda. Não deixa de ser curioso que o Orçamento com mais medidas sociais da história, com medidas de apoio à classe média e até às empresas tenha sido chumbado à esquerda. É um fator interessante e que os portugueses devem ter em conta. E se isso no país tem um peso grande, numa região como a nossa tem um peso maior. 

É por isso que há cada vez mais vozes a defender a ideia de um Bloco Central?
Na nossa história da democracia, até 2015, a questão nunca se colocou. O PS era um partido que estava condenado ou a ter maiorias absolutas ou a governar sozinho. Desde 2015, o PS demonstrou que era possível ter alternativas para governar, inclusive com partidos da esquerda. Acho que isso não se alterou significativamente, o que acho é que houve uma solução em 2015, mas que essa solução do ponto de vista das suas bandeiras e dos seus objetivos esgotou-se. O que deve agora acontecer é o PS apresentar-se a eleições com a postura de que o povo português sabe com o que conta. Sabe que conseguimos conversar à esquerda, sabe que temos um programa definido e sabe que o PS, para ter a melhor maneira de conseguir aplicar as suas políticas, deve ter uma maioria reforçada ou até absoluta. É o único que conseguirá ter, mas, se não a conseguir, tem de compreender estes resultados e conversar com os outros partidos também à sua esquerda. É um partido que parte do centro para a esquerda. 

Nunca à direita?
Há matérias que não dependem do PS. O PS esteve nos últimos três anos sozinho a governar. Houve diversas áreas e matérias em que PS foi acompanhado pelo PSD em votações. Nada impede o PSD de apoiar medidas ou viabilizar Orçamentos ou até um Governo do PS, mas isso tem de ser uma decisão do PSD. Mas isso ainda reforça mais a capacidade que o Partido Socialista tem de diálogo e de conseguir criar pontes quer ao centro, quer à sua esquerda. É o único que o consegue fazer. Talvez esteja numa situação privilegiada porque conheço a experiência do PSD nos Açores. 

Que tem um Governo atípico...
Os portugueses do Continente devem conhecer a experiência da governação à direita nos Açores. A direita está de tal maneira pulverizada que a única forma que tem de governar é juntarem-se todos. Sabemos que o CDS aparentemente tem um peso reduzido, sabemos que a IL não é um parceiro robusto e sabemos que para governar tiveram de se juntar todos com o Chega. E sabemos o que é ser governados com influência do Chega. De manhã diz no Parlamento que apoia as políticas do Governo Regional, na sexta-feira seguinte diz que vai mandar o Governo abaixo porque o acordo que fez na segunda-feira não é um acordo viável, nem sustentável. 

E isso foi visível no que aconteceu no Orçamento do Estado para a região? Ainda assim foi aprovado.
E não só. É o que tem acontecido não só com o Chega mas também com os outros partidos que estão presentes no Parlamento. Também a IL duas semanas antes tinha ameaçado não votar a favor do próximo Orçamento. Ou seja, sabemos que para o PSD formar Governo dificilmente poderá ignorar o Chega e também sabemos que os Açores são prova viva que para Rui Rio não há linhas vermelhas. Lembro-me de Rui Rio dizer, no início do seu mandato, que não falaria com o Chega. Essa regra foi quebrada pouco tempo depois, quando viabilizou o acordo dos Açores. Feito este acordo, criou-se a crise e Rui Rio nunca disse uma palavra sobre a crise dos Açores, apenas disse que não estava preocupado. E agora vem dizer que não fala com o Chega. Portanto, os Açores são a prova viva de que Rui Rio tem sido profundamente errático nas opções que tem tomado em relação ao Chega e o PS é o único que poderia governar com alguma estabilidade e com um projeto que as pessoas conhecessem. Nem quero imaginar o que seria um Governo do PSD com André Ventura como ministro da Administração Interna e com Francisco Rodrigues dos Santos como ministro da Defesa. É isso que os portugueses poderão ver se votarem no PSD. Aquilo que a história nos tem demonstrado é que quando foi necessário para o PSD chegar ao poder e conversar com o Chega conversou.

E consumou.
E ainda mantém. Tem havido uma ideia errada do que se passou nos Açores. O Chega ameaçou chumbar o Orçamento mas impôs condições e estas foram aceites. O programa de apoio à natalidade que excluía os beneficiários do rendimento social de inserção e beneficia quem tem mais posses está contemplado no Orçamento. Provavelmente, o desfecho que André Ventura queria acabou por não se consumar, mas as condições colocadas pelo deputado do Chega foram todas aceites. Foram disfarçadas, mas estão no Orçamento. Outro exemplo, o corte à SATA que foi exigido está no Orçamento e são cerca de 18 ou 19 milhões de euros a menos para a empresa açoriana. E não falamos apenas de uma empresa de aviação. É de uma empresa de aviação que suporta a mobilidade dos açorianos entre ilhas  e, quando as companhias aéreas foram-se todas embora durante a pandemia, a única que assegurou voos de abastecimento à região foi a companhia aérea pública. Se no país percebo a discussão, apesar de achar que a TAP é fundamental, nos Açores sem ser a SATA não há alternativas, porque numa região como esta não ter uma companhia aérea é muito complicado.

E se o PSD ganhar com maioria relativa? O PS deve ou não viabilizar um Governo de Rui Rio?
Até agora as sondagens não colocam isso em cima da mesa. Mas dentro dos cenários hipotéticos acho que o PSD deve cumprir aquilo que disse que é negociar com quem tem capacidade para o fazer. Agora o PS é muito claro no seu programa e não poderá necessariamente viabilizar um Governo que não é compatível com o seu programa eleitoral. 

Mas recorrendo à esquerda não há o risco de voltar a fracassar?
Os partidos mais à esquerda devem compreender que, sem abdicarem obviamente dos seus princípios, quem tem uma dimensão de 5, 6 e 10% não pode ter exigências como se tivesse ganho as eleições. Obviamente que mantendo as suas linhas vermelhas, ninguém quer que o BE e o PCP abandonem a sua matriz, mas devem ter a capacidade e a sensibilidade de fazer o que fez, por exemplo, a Alemanha no atual cenário, em que os três partidos conseguiram ceder, não comprometendo os seus objetivos. A esquerda portuguesa fez uma opção. Uma opção que deve ser considerada pelos portugueses. O Orçamento com mais medidas sociais da história foi rejeitado pela esquerda. Este Orçamento era melhor do que o anterior do ponto de vista da reposição de direitos aos portugueses e de apoio social e, que ainda por cima, não comprometia as finanças públicas. A esquerda e o povo português devem dar um sinal claro, em separado, de que os partidos à esquerda devem ser posicionados ou ter uma expressão que lhes permita compreender que para apoiar o PS têm de fazer um conjunto de cedências. Obviamente que isso é possível, mas tem de haver uma maior capacidade de diálogo, porque uma maior capacidade de diálogo por parte do PS é quase impossível. Se temos um Orçamento mais à esquerda dos últimos anos é um passo que foi dado pelo PS. Deveria ter sido compreendido pelos partidos mais à esquerda. 

Acha que os partidos de esquerda podem ser penalizados nas próximas eleições?
Acho que o povo português deve dar uma expressão eleitoral a esses partidos que os faça perceber que é possível e que devem dialogar com o PS. Vamos ser claros: o PS sempre esteve disponível para governar e para conversar à esquerda. O que aconteceu em 2015 é que os partidos à esquerda, pela primeira vez, souberam dar um passo e dialogar com o PS. Acho que estas eleições são o cenário ideal para isso voltar a acontecer. Agora o PS, para isso, precisa de ter uma maioria reforçada. 

E é possível ter maioria absoluta?
Acho que o PS deve pedir o melhor resultado possível. O PSD foi o partido que teve mais maiores absolutas, o PS teve uma na sua história e o PS sempre soube governar em maiorias relativas, agora o peso dessa maioria é relevante para conseguir implementar o seu programa eleitoral. O PS deve pedir o máximo de apoio aos portugueses que for possível. Sendo uma maioria absoluta ou não aí cabe naturalmente ao eleitorado decidir, o que sabemos é que quanto mais força tiver o PS do ponto de vista da sua expressão eleitoral maior capacidade terá para implementar o seu programa eleitoral.

E poderá haver um reforço da presença dos Açores no Continente?
A presença é fundamental para o PS ganhar as eleições nos Açores, naturalmente. E é fundamental que tenha os seus três deputados. Não falo de mim, mas em relação ao resto da lista tem um peso político muito grande. É composta pelo antigo vice-presidente do Governo, alguém que esteve mais de 16 anos habituado a governar e a conversar com os Governos da República do PSD, Governos da República de coligação e Governos da República do PS e sempre tivemos razoáveis resultados do ponto de vista desta negociação e é alguém que tem peso político quer na República, quer na própria região. Os dois outros membros já estiveram no Parlamento e têm experiência política, influência política e que podem dar um enorme contributo. Essas eleições, como já disse, são fundamentais para o país e sobretudo para as regiões autónomas. Quem tiver a maior capacidade para explicar lá fora as necessidades da região poderá dar um enorme contributo para o desenvolvimento económico-social dos próximos anos.

Daí ter dito que afronta ‘seja quem for’ para defender região?
Não quero que isso pareça uma ameaça. A candidatura do PS não deve ser entendida como uma candidatura contra os adversários locais, ou seja, nem contra o Governo Regional, nem contra os candidatos a deputados das outras forças políticas, nem sequer faz sentido, porque no outro dia estamos lá todos provavelmente a defender as mesmas coisas do ponto de vista da região. É muito mais provável que votemos muito mais matérias em conjunto do que outras. Outra coisa é a capacidade que temos de o fazer lá fora, mas isso os açorianos saberão apresentar. Agora, os deputados têm que ter a capacidade de expressar quer contra o seu partido, quer contra o seu Governo, quer seja contra quem for, a defesa daquilo que são os interesses da sua região. Muitas vezes, no resto do país, os deputados não são muito deputados do seu distrito, são mais deputados nacionais. No caso das regiões por motivos óbvios e fruto da nossa organização política há uma maior responsabilidade e essa não pode ser descurada.

O facto de ser filho do presidente do PS e do antigo presidente do Governo regional deu uma ajuda para estar onde está ou não?
Já tenho 13 anos disto diretos, eleitos. Sei que, muitas vezes, na condição de familiar é sempre muito complicado, sobretudo numa região como esta que é pequena. Daí que o meu cuidado foi sempre o de ser eleito. Nunca tive um cargo que não fosse eleito dentro do partido e na minha vida pública. E são 13 anos já com um percurso longo. O meu pai fez o seu percurso e eu fiz o meu. E tal como acontece em quase todos os militantes do PS somos de gerações diferentes e isso faz provavelmente que olhemos o mundo, embora com uma base comum de valores, mas com perspetivas em muitas áreas diferentes. Em algumas matérias sou mais liberal do que o meu pai, noutras sou mais à esquerda que ele. Temos percursos diferentes e tento sempre não coincidir, mas não somos um país grande. 

Não vai fazer voltar ao espaço mediático a questão de o PS ser um ‘partido de famílias’?
Mas essa é uma discussão que não a posso evitar. Tenho uma vantagem nesta matéria que é o povo irá decidir naturalmente se considera que isso é relevante ou não na apreciação do meu trabalho. O que posso fazer é apresentar 13 anos de percurso. No Parlamento fui autor de dezenas de leis, fui presidente de várias comissões, fui líder parlamentar. Se acharem que o trabalho que fiz é merecedor, o que peço é que me julguem por isso. Se há pessoas que acham que o facto de ter um pai que é dirigente do PS e que tem funções relevantes é algo que me diminui essa uma decisão que não é minha. A vantagem da democracia é que esse julgamento é feito por todos aqueles que devem fazer. A vantagem talvez que possa ter de ser filho de quem sou é que não renego e acho que aprendi muito com ele.

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