As confissões dos deputados que se despedem da AR

O palavrão de ordem para as próximas eleições é ‘ingovernabilidade’. Parte significativa dos deputados que estão de saída da AR prevêm que das próximas eleições dificilmente resultará uma solução governativa estável.

Dissolvido o Parlamento, são muitos os deputados que dele se despedem. Entre socialistas, socias-democratas, democrata-cristãos e deputados não inscritos, a língua dobra quase sempre da mesma maneira quando se referem ao cenário pós-eleições: «Ingovernabilidade» é o palavrão de ordem.

Entre as dificuldades em haver novos acordos à esquerda e os preconceitos com a direita musculada, eis Portugal no pós-janeiro 2022. Esta futura dificuldade de consenso governativo é, ironicamente, a posição mais consensual junto dos deputados que estão de saída do Parlamento e com que o Nascer do SOL falou. Não obstante a «democracia estar a reclamar regeneração» – nas palavras de Jorge Lacão –, há um «risco grande de se produzir outro Parlamento em que seja difícil haver uma maioria estável», desabafa João Almeida. Perante este problema, a deputada Ana Miguel dos Santos oferece a solução governativa alemã, em que forças «antagónicas» se juntaram para governar. 

Quanto a culpas, Lacão atira-as para a sua esquerda – cujo partidos revelam «dogmatismo ideológico» – e José Magalhães para dentro do partido. No Largo do Caldas, Telmo Correia coloca-as ao colo da ‘geringonça’, fazendo questão de pedir aos portugueses que «não se esqueçam» que foi esta que os trouxe até aqui. 

Quanto a saídas, as dos socialistas parecem mais definitivas, ao passo de que as dos sociais-democratas soam mais a ‘por enquanto’. A maior parte regressa ora à academia, ora ao setor privado. Neste último, a Direita ganha, contrastando com o «período de nojo» que Ascenso Simões admite fazer. Entre folhas trocadas, números curiosos e noitadas a dormir nos corredores, foram estas as cores do sangue que correu nas veias do Parlamento durante os últimos anos. Aberta a ferida, é hora de sair.

Ana Miguel dos Santos – Deputada pelo PSD

‘Estarei disponível para colaborar’

O que destaca do trabalho que realizou no Parlamento? 
A mensagem do PSD sobre as Forças Armadas nos combates à pandemia. Fomos os primeiros a alertar e ainda bem que o Governo nos deu ouvidos. As Forças Armadas foram essenciais no apoio às autoridades de saúde para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia, com o exemplo-mor de Gouveia e Melo (sendo que aí entram muito as suas características pessoais). Diria, também, a aprovação do estatuto do antigo combatente. Era uma vontade há muito desejada e termos sido capazes de o fazer foi uma pequena vitoria.

Qual é a história mais engraçada ou marcante que de lá traz?
O momento que mais me marcou foi a primeira declaração do estado de emergência. É um momento solene e, para quem é uma democrata purista – defensora dos direitos, liberdades e garantias –, tratou-se, no fundo, de admitir a compressão de alguns direitos num momento de muita incerteza. Um outro momento foi a nomeação de Gouveia e Melo. No dia a seguir fui à televisão falar sobre ele: apesar de saber das suas capacidades e personalidade, falar sobre isso num momento em que estava tudo expectante e desorganizado foi um risco enorme. Perceber que a certa altura toda a gente começou a elogiá-lo foi um momento muito impactante. 

Que planos tem para o futuro?
Terminar o doutoramento, voltar à vida académica e profissional, mas continuando a ajudar o meu partido e o país, sobretudo em matéria de Defesa e Segurança. Politicamente não consigo antecipar, mas estarei disponível para colaborar naquilo que for necessário, como sempre estive.

O que acha das próximas eleições?
Vão ser um enorme desafio para o país. Sobretudo por causa da forma de governação. Terão que ser encontrados novos modelos de governação, maiores aberturas. Algo, aliás, que não acontece só em Portugal. Olhemos para a Alemanha: é curioso que a coligação deste novo Governo vai buscar partidos muito antagónicos. Estas eleições serão uma forma de amadurecer ainda mais a nossa democracia. Gostava muito que o PSD ganhasse.

Ascenso Simões – Deputado pelo PS

‘Tem havido uma degradação parlamentar’

O que destaca do trabalho que realizou no Parlamento?
Entrei no Parlamento em 1995 para trabalhar com o presidente Almeida Santos no dossier Regionalização. Em 2002 fui eleito deputado e, depois, membro da mesa da AR. Em 2005, tendo sido eleito deputado, não exerci a função por ter sido secretário de Estado. Em 2015 e 2019 voltei a ser eleito deputado, sempre pelo círculo de Vila Real e nunca querendo ser por qualquer outro sítio. Conheço a Assembleia da República pelo vários lados e de 1995 até hoje tem-se verificado uma degradação enorme da função parlamentar, uma redução muito significativa das condições de exercício e da simbólica que lhe era inerente.

Qual é a história mais engraçada que de lá traz?
Estava ao lado de Mota Amaral no momento em que ele pronunciou a frase célebre ‘69, curioso número’. Mas há uma coisa que os portugueses não sabem, Mota Amaral, de imediato, diz ‘porra, merda, já fiz asneira…’. E ficou ainda mais nervoso por eu ter ouvido. Já passou tempo suficiente para eu poder contar. 

Que planos tem para o futuro?
Os planos são sempre os mesmos em qualquer tempo – trabalhar na atividade privada e sem funções de administração. Importa fazer um período de nojo mínimo.

O que acha das próximas eleições?
Acho que das eleições vai sair um resultado que não permitirá um Governo sólido. O PS já perdeu muito tempo sem ter uma estratégia. O PSD é um grupo de amigos do Dr. Rio que transformaria o Governo numa secção de burocratas com mangas de alpaca.

Constança Urbano de Sousa – Deputada pelo PS

‘Chegou o momento de terminar esta missão’

O que destaca do trabalho que realizou no Parlamento?
O trabalho no Parlamento foi bastante intenso, sobretudo nos últimos dois anos, marcados pela pandemia. Como vice-presidente da bancada do PS, estive envolvida na negociação e adoção de legislação necessária para fazer face ao confinamento imposto ao país. Também realço, como momentos marcantes, a presidência do Grupo de Trabalho que negociou a alteração de 2020 à Lei da Nacionalidade e a elaboração do projeto de Lei sobre o regime jurídico das ordens profissionais, que caducou com a dissolução da Assembleia.

Qual é a história mais engraçada que de lá traz?
Não há muitas histórias engraçadas. Só vivi um momento cómico.  Por pressão dos colegas do PSD e do PS da delegação à União Interparlamentar candidatei-me a um lugar de membro do Comité dos Direitos Humanos dos Parlamentares. Tinha de fazer um vídeo de candidatura. Devido à ausência de meios no Parlamento, gravei o vídeo em francês e inglês no IPad de uma colega (que descarregou uma app para o efeito). Fui a mais votada a nível mundial, apesar dos outros concorrentes terem vídeos mais profissionais.

Que planos tem para o futuro?
O meu futuro já foi traçado há cerca de três décadas quando me doutorei em Direito na Alemanha e enveredei por uma carreira académica e de consultoria a nível europeu. Apenas sacrifiquei a minha vida profissional e pessoal, colocando ao serviço do meu país as minhas competências, da melhor forma que consegui ou pude. Como na política ‘está-se’, chegou o momento de terminar esta missão e reconstruir a minha vida profissional e pessoal.

O que acha das próximas eleições?
As próximas eleições serão decisivas para o futuro de Portugal, que precisa de uma maioria política estável e consistente, liderada por António Costa. Portugal tem uma oportunidade única de se transformar e desenvolver, retomando um processo iniciado com êxito, em 2015, de construção de um país mais moderno, justo e igualitário que seja capaz de enfrentar os grandes desafios do presente e do futuro.

Cristina Rodrigues – Deputada não inscrita

‘Continuarei a advogar pelas causas’

O que destaca do trabalho que realizou no Parlamento?
É difícil destacar uma coisa só. Para mim foi muito importante ter conseguido levar temas importantes a discussão e que antes não tinham a atenção devida como é o caso da pobreza menstrual, da violência sexual contra as mulheres incluindo a partilha não consentida de conteúdos íntimos, as ‘terapias’ de conversão sexual, a violência obstétrica ou a perda gestacional. E, por fim, a vontade de estar junto das pessoas, ouvi-las e dar resposta às suas preocupações.

Qual é a história mais engraçada que de lá traz?
A situação mais caricata ocorreu no plenário, num debate com o primeiro-ministro, em que troquei a ordem das folhas onde tinha a intervenção. Acabei por desistir de fazer a introdução, assumi perante todos que tinha trocado a ordem e por isso o texto não fazia sentido tendo passado diretamente às questões. Acabámos todos a rir da situação, incluindo o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia da República. 

Que planos tem para o futuro?
Para já pretendo recuperar o tempo que não consegui dedicar ao doutoramento nos últimos meses e continuarei, certamente, a advogar pelas causas que levei a debate no Parlamento. 

O que acha das próximas eleições?
Acho que corremos o ‘risco’ sério de ir a eleições e de ficarmos no mesmo cenário que levou ao chumbo do Orçamento do Estado. Continuaremos com dificuldades em obter consensos e, por conseguinte, de conseguir estabilidade governativa, especialmente importante num contexto pandémico.

Duarte Marques – deputado pelo PSD

‘É muito provável que o PSD lidere um Governo’

O que destaca do trabalho que realizou no Parlamento?
As comissões de inquérito do BES e da CGD e, mais recentemente, as questões ligadas à proteção civil e aos bombeiros, sem esquecer o Tejo. Felizmente tive também no Parlamento quando a minha região foi tão maltratada na tragédia dos incêndios: esse para mim é o momento de maior tristeza – mas de maior orgulho – no trabalho feito. Mais para trás também houve coisas importantes, como o programa de garantia jovem.

Qual é a história mais engraçada ou marcante que de lá traz?
A mais marcante foi o inquérito que fiz ao contabilista do BES – Machado da Cruz – à porta fechada, que quase me deu vómitos. A situação toda revelou bem o que é uma elite em Portugal, o que são determinadas pessoas e a manipulação que têm sobre os mais humildes. Isso levou-me até a dizer um palavrão em voz alta, que não ficou em ata mas ficou na memória dos presentes. 

Que planos tem para o futuro?
Continuar a estar e a intervir politicamente, quer no PSD quer na sociedade civil – como sempre fiz antes de ser deputado – e passar a trabalhar imediatamente no setor privado, que é o caminho natural. 99% dos militantes do PSD desempenham essa função fora do Parlamento. Agora é poder fazer coisas que não fazia por ser deputado: intervenções, dar a cara por organizações, dedicar-me mais à empresa que ajudei a fundar e dar opinião livre sem estar condicionado por pertencer a um grupo parlamentar.

O que acha das próximas eleições?
São uma oportunidade para os portugueses dizerem o que querem e para os partidos defenderem o interesse nacional. Apesar do clima favorável do BCE, o Governo limitou-se a gerir os lucros em vez de fazer reformas. É inequívoco que a única alternativa que há a esta forma de estar se chama PSD, que é um partido reformista por natureza. Feliz ou infelizmente é sempre chamado a governar nas piores alturas – e esta é péssima. É muito provável que o PSD venha a liderar um governo em janeiro.

João Pinho de Almeida – Deputado pelo CDS-PP

‘Estava a contar sair no verão, não agora’

O que destaca do trabalho que realizou no Parlamento?
O principal foi o relatório da comissão de inquérito à CGD. Foi um relatório aprovado por unanimidade – único até hoje num setor bancário – e teve já consequências na Justiça, como deve acontecer numa comissão de inquérito. Aí, na lógica do poder judicial, foi provavelmente o trabalho com mais notoriedade e importância que fiz na AR.

Qual é a história mais engraçada que de lá traz?
Uma votação na especialidade do Orçamento do Estado durante o Governo do Durão Barroso (perto do ano de 2000). Aquilo durou o dia inteiro. Às 5 da manhã – quando isto ainda se fazia – votava eu pelo CDS, sendo que já tinham estado outros dois deputados do CDS. Regimentalmente só podiam assinar dois deputados; a certa altura estava eu a votar e o Francisco Louçã levantou essa questão. Assim, às 5 da manhã, teve de vir o Diogo Feio para votar por causa desse incidente. Nessa noite havia deputados a dormir nos corredores. 

Que planos tem para o futuro?
A minha ideia é trabalhar no setor privado, sendo que não tenho ainda a vida definida. Estava a contar sair no verão, não agora. Avaliarei possibilidades. Não estou com a vida organizada mas estou em processo de organização, mais virado para trabalhar na área das empresas. É uma despedida da política parlamentar e nacional, sendo que continuarei em São João da Madeira. Do ponto de vista da dedicação, em termos profissionais, não tenciono fazer política profissionalmente no futuro.

O que acha das próximas eleições?
São um risco muito grande no sentido em que resultam de uma dissolução do Parlamento por não haver uma maioria capaz de aprovar um Orçamento. Há o risco grande de se produzir outro Parlamento em que seja difícil haver uma maioria estável. Esse é provavelmente o grande ponto de interesse das próximas eleições: saber o que resultará da vontade dos eleitores e saber como isso se refletirá na constituição do Parlamento.

Jorge Lacão – Deputado pelo PS

‘A democracia está a reclamar regeneração’

O que destaca do trabalho que levou a cabo no Parlamento durante estes anos?
A luta pelo pluralismo, a liberdade de informação e a qualidade da democracia. Destaco também o combate pela descentralização, o aprofundamento das condições de modernização do Parlamento e a revisão do regime de apoios à atividade dos Deputados. Como Presidente da Comissão da Transparência creio ter assinalado um critério de coerência e de exigência. É com orgulho que deixo o meu nome entre os ilustres que serviram a democracia numa função muito especial – a de Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias.

Qual é a história mais engraçada que de lá traz?
Tinha 41 anos e era presidente do grupo parlamentar do PS. Certo dia recebi o embaixador da China. Abri a porta do gabinete e convidei-o a entrar. À minha frente, olhava-me de forma algo inexpressiva e de todo não se movia. Pelo que voltei a insistir para que se sentasse. Respondeu-me que aguardava o sr. presidente do grupo parlamentar… ‘Mas sou eu o presidente do Grupo Parlamentar’, respondi-lhe, perplexo. E este, sem pestanejar: ‘O senhor?! O senhor não pode ser que é ainda muito novo’.

Que planos tem para o futuro?
Conceder-me o direito a não ter planos. Foram anos de grande desgaste. Descansar de uma jornada longa, poder fruir a condição de observador atento e descomprometido, ler e escrever – talvez uma possibilidade de memórias.

O que acha das próximas eleições?
São o resultado de uma irresponsabilidade dos partidos à esquerda do PS. Revelaram uma pulsão para o abismo típica dos movimentos ideologicamente dogmáticos. Considero, ainda, que os partidos que se assumem como candidatos diretos à governação devem garantir condições efetivas de governabilidade. Mas mais: penso que o PS deve gerar condições para que algumas reformas que implicam maiorias alargadas possam ser concretizadas. A democracia está a reclamar esse esforço de regeneração: só não o entende quem não quer.

José Magalhães – Deputado pelo PS

‘2022 começará mal e terá cenas hard-core’

O que destaca do trabalho que realizou no Parlamento?
Bati-me em defesa da Constituição na revisão de 1989 e subsequentes. Fui ativo na defesa de direitos, liberdades e garantias, na modernização do Parlamento (presença na internet, criação da AR TV) e, a partir de 1995, o envolvimento da AR na revolução digital. Durante mais de sete anos fui membro do Governo. Na triste legislatura que agora acaba tive o gosto de impulsionar a aprovação sem votos contra da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era Digital. 

Qual é a história mais engraçada que de lá traz?
Tive o gozo de testemunhar a forma como a Natália Correia reduziu a pó o deputado Morgado, opositor azedo da lei da IVG. Bastou um verso mortífero (’truca-truca’). No hemiciclo o verbo mata nabos.

Que planos tem para o futuro? 
Criei na semana passada a Associação Quadratura da Net, ONG nascida para usar os meios consagrados na Carta de Direitos Digitais. Ouvirão falar de nós quando exercermos a ação popular digital e batermos à porta da AR e do Governo para opinar e alertar. Estou a acabar de redigir uma tese de doutoramento sobre regulação das redes de nova geração incluindo a novíssima Metaverse, o que me levará ao MIT, a Georgetown e Florença. Aproveitei a letargia da triste XIV legislatura para não me deixar embrutecer. 

O que acha das próximas eleições? 
Defendi em Comissão Política do PS que o Governo devia celebrar um acordo escrito com o PCP contendo as medidas adicionais à proposta de OE anunciadas nessa noite pelo SG António Costa, evitando assim abortar a legislatura. Foi um erro provocar eleições. Os espertíssimos decisores optaram por empurrar os cidadãos para um irracional ato eleitoral em pico de covid. Em vez de campanha, haverá por isso muita confusão e muito medo. Tanta bagunça é um incentivo ao protesto cívico traduzido na recusa de ida às urnas. O ano de 2022 começará mal e terá cenas hard core.

Luís Leite Ramos – Deputado pelo PSD

‘Não me excluirei da política de modo algum’

O que destaca do trabalho que realizou no Parlamento? 
Estive lá dez anos. Foram três mandatos com tempos muito diferentes. O tempo mais difícil foi durante a troika e depois na oposição durante as últimas legislaturas. Não é fácil escolher um tema em particular, mas um trabalho  que me deu gozo foi a Lei  de Bases do Clima, cuja proposta liderei no grupo do PSD. Ainda, o tempo da troika: em que éramos confrontados com a exigência de ter de tirar o país do atoleiro onde tinha sido colocado. Algo que, face ao sucesso que teve, deu uma grande satisfação.

Qual é a história mais engraçada ou marcante que de lá traz?
A história que mais me marcou foi a audição do Joe Berardo, enquanto presidente da Comissão de inquérito à recapitalização da Caixa. Estava à espera que fosse uma audição perfeitamente normal, mas foi inesperada: desde o momento em que recebi o senhor e o advogado até a um conjunto de situações – como recusar que a audição fosse transmitida pelas televisões ou as repostas e os apartes. Mais tarde tomei consciência de que havia ali uma espécie de encenação para fugir às responsabilidades.

Que planos tem para o futuro?
Regressarei à condição de professor universitário e de investigador nas áreas do território e desenvolvimento. Nunca me desligarei da atividade política porque isso faz parte da minha forma de estar e de intervir civicamente. Não terei um atividade política permanente nos próximos meses, mas não me excluirei da política de modo algum.

O que acha das próximas eleições?
Serão muito difíceis de prever. Teremos resultados que dependerão de fatores e circunstâncias que decorrerão até lá. Não serão eleições que podem ser previstas com base em experiências do passado ou sondagens. Depois, temo sobretudo que possam ser inconsequentes e que o país possa mergulhar numa crise política duradoura, agravando ainda mais a difícil situação socioeconómica atual. Embora ache que o PSD tenha condições para ganhar as eleições, resta saber se as margens permitirão formar uma solução governativa.

Pedro Alves – Deputado pelo PSD

‘Condições para o PSD ganhar estão reunidas’

O que destaca do trabalho que realizou no Parlamento?
Há dois momentos: o primeiro é o período em que o PSD governou o país e a importância que o grupo parlamentar teve no processo de recuperação da credibilidade externa do país. O segundo é durante este período da geringonça, nomeadamente a criação de um centro oncológico em Viseu, a ampliação do serviço de urgência hospitalar ou a requalificação de postos da GNR em Viseu. Houve um trabalho seja em termos de política nacional, seja como deputado do círculo de uma região.

Qual é a história mais engraçada que de lá traz?
A intervenção em que o colega deputado Carlos Rodrigues utilizou expressões dialéticas da Madeira em resposta ao Louçã: ‘O grade azougou e foi atupido na manta das tanarifas’ ou seja, ‘o cão morreu e foi enterrado no poio das bananeiras’. Isto foi numa troca de galhardetes em que o Louçã tentou brincar com o sotaque madeirense e ele responde-lhe num dialeto e com palavras específicas de lá. Curiosamente, numa condução de trabalhos do Mota Amaral, que ficou conhecido pelo ‘69, curioso número’.

Que planos tem para o futuro?
Vou regressar à minha vida profissional – sou professor de carreira – embora esteja a fazer uma reflexão sobre a possibilidade de fazer outras coisas do ponto de vista privado. Voltarei à escola e manter-me-ei como presidente da distrital do PSD Viseu, continuando militante ativo e dirigente. Não abandonarei a política.

O que acha das próximas eleições?
Serão uma grande oportunidade para o país mudar em termos de estratégia. Espero que o PSD, que tem neste momento as melhores condições dos últimos dez anos, consiga vencer. Após o exercício de governação da troika, o PSD teve prejuízos eleitorais. Agora ultrapassámos esse circulo de penalização: recuperou-se nas autárquicas e com o desgaste da governação de Costa. Estão reunidas as condições para o PSD ganhar as eleições. Fruto da experiência que o Rio tem, não há desculpas para não se obter um bom resultado.

Telmo Correira – Deputado pelo CDS-PP

‘Espero que percebam de quem foi a culpa’

O que destaca do trabalho que realizou no Parlamento? 
O trabalho na primeira Comissão na área da Justiça mas também em defesa da segurança dos portugueses e das forças de segurança. Ainda, as três vezes, ao longo de mais de vinte anos, em que tive ocasião de liderar a minha bancada – por vezes em momentos de grande exigência como foram os da governação do país em circunstâncias de crise.

Qual é a história mais engraçada que de lá traz?
Não há nenhuma história ‘’mais engraçada’ contável neste momento. Mas recordo momentos caricatos: por exemplo ter de improvisar toda uma importante apresentação de uma Lei (excecionalmente estava escrita a intervenção) porque só no palanque vi que as folhas estavam trocadas e não estavam numeradas… Acontece. 

Que planos tem para o futuro?
Dedicar-me à advocacia. 

O que acha das próximas eleições?
Tenho esperança que os portugueses percebam de quem foi a culpa da interrupção irresponsável da legislatura, que a geringonça acabou, e abram caminho a uma alternativa. Eles é que têm que achar .