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Aulas recomeçam a 10 de janeiro e bares e discotecas reabrem no dia 14. Pessoas com dose de reforço isentas de isolamento

O Governo esteve reunido, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros - um dia depois de ouvir os especialistas na reunião do Infarmed. Numa altura em que o país atinge recordes de infeções, mas em que o número de mortes e de internados está mais controlado, o Executivo de António Costa falou sobre as medidas a aplicar nos próximos dias. Saiba aqui tudo o que muda e o que permanece igual. 


O primeiro-ministro, António Costa, começou a conferência de imprensa desta quinta-feira, com um balanço da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal. Após destacar o “bom ritmo” do processo de vacinação, com cerca de 84 mil pessoas a ser vacinadas por dia, Costa sublinhou que as medidas adotadas pelo Governo nos últimos dias levaram a uma “subida muito significativa da testagem”, que foi “fundamental para conter o ritmo de transmissão da doença”.

O primeiro-ministro confirmou que a variante Omicron é “absolutamente dominante” e representa 90% dos casos, mas que, tal como foi dito pelos especialistas, demonstra “menor severidade”, o que se reflete nos internamentos e óbitos.

Desta forma, e apesar da alta transmissibilidade desta variante, na próxima semana, a partir de 10 de janeiro, é possível avançar “com cautela”.

Assim, o Governo diz registar as novas normas da Direção-Geral da Saúde (DGS) no que diz respeito ao isolamento: Só há isolamento em casos positivos e coabitantes. Além disso, as pessoas com dose de reforço ficam isentas de isolamento.

Segundo Costa, com estas medidas, cerca de 267 mil pessoas que estavam em isolamento viram o seu isolamento terminado ou reduzido.

Também as pessoas com dose de reforço há mais de 14 dias deixam de necessitar de testes para as atividades em que este é exigido.

Com estas medidas, confirma-se também a reabertura das escolas na segunda-feira, com o primeiro-ministro a referir que, nos próximos dias, vão continuar a ser vacinadas as crianças dos 5 aos 11 anos, bem como todo o pessoal docente e não docente mediante senhas digitais. Haverá também testagem nas próximas duas semanas. 

Por outro lado, o teletrabalho é obrigatório até ao dia 14 de janeiro e, depois desse dia, passa a ser apenas recomendado. Também as discotecas e bares só poderão reabrir no dia 14 e mantém-se a obrigatoriedade de testes para aceder a estes espaços.

O consumo de bebidas alcoólicas na via pública mantém-se proibido e nos espaços comerciais, a partir do dia 14, a lotação passa a ser de 1 pessoa/5m2 e termina a proibição dos saldos. 

Mantém-se ainda o controlo nas fronteiras, ou seja, continua a ser obrigatória a apresentação de um teste negativo para quem chega a Portugal, bem como as sanções às companhias aéreas que não cumpram estas medidas.

O certificado digital de vacinação é obrigatório em restaurantes, estabelecimentos turísticos e de alojamento local, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios. Não há limites de lotação em espetáculos.

Ainda assim, continua a ser obrigatório um teste negativo, para quem não tem a dose de reforço, para o acesso a visitas a lares, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde e grandes eventos com lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos (salvo decisão da DGS).

Após agradecer aos portugueses o “civismo” com que têm cumprido as medidas, Costa pede que se continuem a seguir as regras de proteção individual e deixa um alerta: “Ninguém deve entender que [a Omicron] é irrelevante e não é perigosa. Ninguém pode antecipar as consequências a longo prazo da contração desta doença”.

Questionado acerca das legislativas que se aproximam, Costa garante que vai ser encontrada uma solução para que todos possam exercer direito de voto e que o Governo quer aumentar o número de mesas para o voto antecipado no dia 23. 

Além disso, o Governo vai “priorizar a dose de reforço” de todos os cidadãos que vão cumprir o dever cívico de integrar mesas de voto.

Consulte aqui todas as medidas na íntegra.

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