Sociedade

João Rendeiro regressa ao tribunal de Verulam na segunda-feira, mas processo poderá ser adiado

Recorde-se que, em dezembro, a responsável do ministério público sul-africano indicou que o prazo para Portugal formalizar o pedido de extradição de Rendeiro tinha sido prorrogado para o máximo de 40 dias.


João Rendeiro, ex-banqueiro do Banco Privado Português (BPP), vai voltar na segunda-feira ao tribunal de Verulam, em Durban, na África do Sul, no entanto, segundo fontes ligadas ao processo disseram à agência Lusa, a discussão do processo de extradição poderá ser adiada. 

"Na segunda-feira, a National Prosecuting Authority (NPA) [ministério público sul-africano] vai fornecer ao tribunal uma atualização sobre o processo de extradição", apontou na sexta-feira a porta-voz Natasha Ramkisson à mesma agência. 

Recorde-se que, em dezembro, a mesma responsável do NPA indicou que o prazo para Portugal formalizar o pedido de extradição de Rendeiro tinha sido prorrogado para o máximo de 40 dias. Ou seja, a data limite para submeter a documentação necessária conforme estipulado na Convenção Europeia de Extradição termina em 20 de janeiro.

Depois de várias tentativas, a Lusa não obteve qualquer resposta do ministério público português. 

De acordo com a advogada sul-africana de Rendeiro, June Marks, a sessão de 10 de janeiro será mais uma no decorrer da prisão provisória e serve "para decidir sobre outras datas". Marks indicou à mesma fonte que a sua equipa está a analisar a legalidade da extensão para 40 dias do prazo para Portugal formalizar o pedido de extradição.

Simultaneamente, a equipa de defesa recorreu em 31 de dezembro da prisão de João Rendeiro, que está detido no estabelecimento prisional de Westville, na província de KwaZulu-Natal, há 26 dias.

Segundo Marks, o recurso interposto junto do Tribunal Superior (High Court, na designação sul-africana), em Joanesburgo, aguarda ainda por uma data para que as respetivas alegações de parte a parte sejam ouvidas em audiência. 

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