Os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) vão investir 121,5 milhões de euros, até 2025, para promover a regeneração e a inclusão social das comunidades desfavorecidas desses territórios.
Em comunicado, divulgado esta sexta-feira, a AML esclarece que o investimento será desenvolvido no âmbito de um plano metropolitano de apoio às comunidades desfavorecidas, com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Será materializado em seis intervenções territoriais, de incidência intermunicipal, que visam promover o desenvolvimento social e económico. Com uma dotação de 121,5 milhões de euros, o plano será implementado, entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2025, nos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa”, lê-se na nota.
As verbas serão aplicadas “em obras, construção e ações imateriais, de acordo com os eixos de intervenção ambiente e valorização do espaço público, cultura e criatividade, educação, cidadania e empoderamento de comunidades, emprego e economia local, saúde e dinamização social”.
“A abordagem integrada será concertada com as comunidades e liderada por parcerias de base local que envolvam autarquias, organizações locais e entidades públicas de setores relevantes [cultura, emprego, economia, educação, migrações, saúde ou segurança social]”, acrescenta a AML.
Cada uma das intervenções terá um montante mínimo de investimento de 2,75 milhões de euros, “para que se garantam níveis relevantes de impacto socioeconómico e territorial”.
São elegíveis para esta intervenção comunidades residentes em bairros, zonas ou territórios urbanos que reúnam pelo menos um dos pressupostos de “condições de habitabilidade deficiente ou precária, prevalência de desemprego, baixos rendimentos e pobreza material, problemas no acesso à saúde, desporto, educação e cultura, problemas de abandono e insucesso escolar, problemas de cidadania e acesso a direitos ou problemas de envelhecimento ativo e saudável”.
“A AML vai assumir, em articulação com os municípios, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e outras entidades, a gestão da implementação das intervenções, o seu acompanhamento, monitorização, controlo, auditoria e avaliação, entre outras obrigações vitais para regular e efetivar a implementação dos investimentos”, refere a mesma nota.
Estão abrangidos pelo projeto os concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
