Economia

Combustíveis. Preços altos são "sobretudo" culpa da carga fiscal

Alerta é da Apetro ao garantir que, apesar dos preços subirem, o barril de petróleo está a custar o mesmo que custava em 2014.

Combustíveis. Preços altos são "sobretudo" culpa da carga fiscal

Os preços dos combustíveis voltaram a registar uma forte subida esta segunda-feira com a gasolina a somar mais dois cêntimos por litro e o gasóleo a aumentar cerca de três cêntimos por litro. Esta tem sido a tendência dos últimos meses. No entanto, apesar de os preços continuarem a subir, a associação das empresas petrolíferas, a Apetro, garante que o barril de Brent está a custar cerca de 85 dólares, o que é mais ou menos o mesmo que custava em 2014.

“Com a cotação do petróleo ao mesmo nível de 2014, em dólares/barril, podemos questionar porque é que os preços dos combustíveis são atualmente superiores. Mas o que mudou na composição dos preços dos combustíveis desde 2014?”, questiona a associação.

E dá a resposta: “O aumento do valor deve-se sobretudo ao aumento da carga fiscal mas também ao sobrecusto associado à incorporação de biocombustível, cujo papel é indispensável para a descarbonização da frota automóvel existente”.

Para explicar esta diferença de preços a associação apresenta alguns gráficos onde compara respetivamente, o preço de venda ao público da gasolina 95 e do gasóleo em 13 de outubro de 2020 e 17 de janeiro de 2022.

Para o gasóleo, a Apetro mostra que de uma data à outra, o ISP contribuiu com mais 0,134 euros para o preço de venda ao público do diesel , o IVA com mais 0,049 euros, e os biocombustíveis contribuíram com 0,089 euros. Assim, o preço do litro de gasóleo subiu de 1,288 euros em 2014 para 1,551 em 2022, aumento principalmente justificado com o biocombustível e os impostos.

O caso não é muito diferente para a gasolina, onde é possível perceber que existe um aumento de 0,062 euros no ISP e de 0,033 euros no IVA, Junta-se ainda uma subida de 0,092 euros devido à incorporação de biocombustíveis. Feitas as contas, o litro de gasolina subiu de 1,529 euros em 2014 para 1,705 euros em 2022.

A associação lembra, no entanto, que “os valores apresentados não foram corrigidos em termos de inflação e estão expressos em euros à taxa de câmbio correspondente a cada um dos períodos em comparação”.

Acusações não são novas O aumento dos preços dos combustíveis já foi falado e fortemente criticado por várias associações do setor às quais se juntam os próprios consumidores e empresas. No ano passado – numa altura em que a gasolina chegou a superar os dois euros por litro em alguns postos nacionais –  o Governo aprovou o diploma que permite limitar as margens de lucro das empresas do setor como forma de forçar a descida dos preços.

Nessa altura, a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec)  acusou o Governo de desviar a atenção da “verdadeira razão” da subida do preço dos combustíveis, que diz ser a carga fiscal. 

A associação explica ainda que, no nosso país, o preço dos combustíveis é definido com base em fatores que espelham uma carga fiscal na ordem dos 60%, ou seja, por cada euro abastecido 0,60 euros correspondem a impostos e taxas. “Os cofres do estado, naturalmente têm beneficiado com o aumento dos preços uma vez que, necessariamente, aumentam também os impostos associados, como é o caso do ISP e do IVA”, acusa.

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