A justiça brasileira arquivou esta sexta-feira um processo de corrupção contra o ex-presidente Lula da Silva, o mesmo que o levou a estar preso 580 dias, após reconhecer a prescrição do caso.
A juíza Pollyanna Alves, da 12.ª Vara Federal Criminal de Brasília, deu provimento a uma ação do Ministério Público Federal em dezembro do ano passado, argumentando que o processo deveria ser arquivado já que os factos datavam de 2011 e uma vez que o prazo prescricional de 16 anos acabou reduzido pela metade, devido à idade de Lula da Silva.
As acusações em causa diziam respeito à posse de um apartamento de luxo no Guarujá, no litoral de São Paulo, que Lula da Silva teria alegadamente recebido em troca de favorecimento da construtora OAS em contratos com a petrolífera estatal Petrobras.
O ex-presidente foi preso em 2018 e cumpriu um ano e sete meses de prisão, depois de ter sido condenado por corrupção em primeira instância no processo que estava a cargo do então juiz Sergio Moro, que agora aspira ser candidato à Presidência do Brasil nas eleições de outubro, e nas quais Lula da Silva é o favorito.
A condenação liderada por Moro, no entanto, foi anulada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, que identificou um conflito de competência e ordenou que os processos sob sua responsabilidade nos quais Lula da Silva havia sido condenado fossem enviados à Justiça de Brasília.
Sérgio Moro também foi considerado suspeito por ter atuado de forma parcial em ações contra o ex-presidente numa outra decisão tomada pelo STF.
Segundo o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin, a decisão conhecida esta sexta-feira reforça a tese de que alguns membros da justiça perseguiram o ex-presidente e fizeram uso político e perverso das leis.
A anulação dos processos decididos no ano passado pelo STF devolveu a Lula seus direitos políticos, tornando possível uma nova candidatura presidencial, que o ex-presidente ainda não confirmou, mas que é dada como certa no meio político, apesar de Lula da Silva insistir que só será candidato se o Partido dos Trabalhadores (PT) assim decidir.
