Medicina Legal afasta relação entre morte de criança e vacina da covid-19

Resultado da autópsia foi entregue esta terça-feira ao Ministério Público e à família. 

O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses já concluiu os exames complementares à autópsia do menino de seis anos que morreu no passado dia 16 de janeiro no Hospital de Santa Maria na sequência de uma paragem cardiorespiratória, tendo afastado uma relação com a vacina da covid-19.

Recorde-se que este caso foi notificado pelo hospital como suspeita de reação adversa à vacina, que a criança tinha feito uma semana antes. Numa nota emitida ontem, o Ministério da Justiça informa que o relatório da autópsia realizada a 18 de janeiro e dos resultados dos exames complementares foram remetidos esta terça-feira para o Ministério Público, que tem em curso um inquérito à morte de Rodrigo, revelando que nestes exames se concluiu que “a morte da criança não foi devida à vacinação contra a Covid-19”.

O Ministério da Justiça adianta que esta informação é prestada com “o conhecimento e a anuência da Magistrada do Ministério Público titular do processo” e que foi transmitida também durante o dia de ontem à família.

O i tentou perceber se o relatório foi comunicado ao Infarmed, que tem também em curso uma análise para determinar a probabilidade de causalidade entre a exposição à vacina e a morte. Até ao final do dia não foi possível ter resposta do Ministério da Justiça e o regulador, igualmente contactado, não se pronunciou. 

Na semana passada, o Infarmed confirmou ao i já ter enviado à Agência Europeia do Medicamento a notificação de suspeita de reação adversa feita pelo Hospital de Santa Maria após o óbito, que surge já nas bases de suspeitas de reações adversas notificadas à EMA, um procedimento habitual com qualquer medicamento. 

Na síntese da notificação, que o i consultou, foi incluída uma suspeita de miocardite e que, além da vacina, a criança estava medicada com um anti-histamínico. O regulador indicou na altura que apesar desta notificação, que segue o protocolo, “a imputação de causalidade no referido caso” não tinha sido então finalizada pelo Infarmed e pela Unidade de Farmacovigilância, que aguardavam o relatório da autópsia.

Questionado ontem sobre desenvolvimentos neste processo, o regulador do medicamento não respondeu até à hora de fecho desta edição.

Na semana passada, o Infarmed explicou, em resposta ao i e ao Nascer do SOL, que o papel do regulador enquanto autoridade nacional do medicamento é, perante uma notificação de reação adversa, atribuir uma probabilidade a uma associação causal entre a exposição à vacina e o acontecimento adverso (imputação de causalidade) e de transmitir esta informação à Agência Europeia do Medicamento. Esta foi a primeira suspeita de uma reação adversa à vacina fatal reportada à EMA na União Europeia no grupo etário dos 3 aos 11 anos de idade.

Esta semana é esperado um balanço das suspeitas de reações adversas reportadas no âmbito da vacinação da covid-19 durante o mês de janeiro. 

Em dezembro, quando foram administradas as primeiras 95 mil doses neste grupo etário da vacina da Pfizer em dosagem pediátrica (um terço da dose dos adultos) foram reportadas apenas seis suspeitas de reações, 0,06 casos por mil vacinas administradas. Os seis casos incluíam na altura arrepios, dor no local de vacinação, mal-estar-geral, pirexia (febre), petéquias e um caso de miocardite, sendo que este último ocorreu em criança de 10 anos com evolução clínica de cura.