O Governo anunciou esta quarta-feira que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), concluiu que em seis áreas com potencial de existência de lítio, entre as oito em análise, há condições para avançar com a prospeção e pesquisa de lítio.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) adianta que nos próximos 60 dias poderá avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio.
Sendo que, após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental, lê-se na nota.
Segundo o MAAC, agora, nos seis locais viáveis, é proposta uma redução de área inicial para metade.
Já nas áreas que foram excluídas, nomeadamente 'Arga' e 'Segura', a AAE concluiu que as restrições ambientais inibem a prospeção e consequente exploração, ficando assim fora do objeto do futuro concurso.
"No caso da área denominada 'Arga', verificou-se que, perante a sua expectável classificação como Área Protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar", esclarece a tutela. Já na área denominada 'Segura', "a prevista redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão", acrescenta.
Por seu lado, nos restantes seis locais, foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total inicialmente sujeita a Avaliação Ambiental.
