O presidente da Iniciativa Liberal anunciou esta quarta-feira que o partido irá propor a reintrodução dos debates quinzenais para reforçar o escrutínio da maioria absoluta do PS, além de uma nova Lei de Bases da Saúde e a revisão da lei eleitoral.
“Teria sido uma excelente legislatura para fazer reformas de fundo, mas vamos ter um PS com maioria absoluta e não tem primado propriamente pela vontade de reformas de fundo”, afirmou João Cotrim Figueiredo, após uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que conclui esta quarta-feira a ronda com os oito partidos com representação parlamentar, no âmbito da indigitação do primeiro-ministro.
No final da audiência, o deputado adiantou aos jornalistas algumas das prioridades do partido na próxima legislatura, acrescentando já ter ficado pré-agendado novo encontro com o chefe de Estado para meados de março, já com “novos dados sobre a composição e o programa de Governo”.
“Há dados que para nós já são claros, alguns resultarão em iniciativa política: em primeiro lugar, uma maioria absoluta tem de dar lugar a um escrutínio político ainda mais apertado no parlamento”, argumentou, referindo que o partido irá propor a reintrodução “de imediato” dos debates quinzenais.
A IL irá também propor o reforço do escrutínio da aplicação dos fundos estruturais e quer rever também a lei eleitoral, de forma a revisitar matérias como os círculos eleitorais (introduzindo os uninominais com um de compensação), o fim do dia de reflexão ou a forma votação dos portugueses no estrangeiro.
“Vamos apresentar, logo que tome posse a Assembleia da República, um projeto de nova lei de bases de saúde que contemple uma reforma profunda do SNS. Se o PS está disponível ao diálogo e deixou de depender da extrema-esquerda, virá certamente a jogo”, desafiou.
E continuou: “Um partido com maioria absoluta não precisa de dar satisfações a ninguém, poderá recusar todas as propostas, é algo que os portugueses perceberão e, se calhar antes de passar muito tempo, muitos deles se arrependerão de ter dado o seu voto ao PS”.
Questionado se partilhou as iniciativas legislativas que irá apresentar com o Presidente da República, Cotrim de Figueiredo disse que o fez com “algumas delas”, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “aprecia a proatividade e o não baixar os braços” da IL.
“Penso que estaria de acordo comigo – mas não o discutimos – que Portugal pode ter perdido uma belíssima oportunidade de virar a página da estagnação em 2022 e não o fez, por motivos que são dos menos nobres em política: privilegiar a segurança e o medo em relação à ambição e ao risco. Isso nunca levou um país longe”, criticou.
Sobre o papel do chefe de Estado na próxima legislatura, o presidente da IL admitiu que “não será fácil” e que o escrutínio diário do Governo caberá aos partidos.
“Penso que o Presidente da República nunca exercerá os seus poderes de forma a introduzir no sistema uma instabilidade da qual não haja uma solução política. Compete aos partidos fortalecerem-se para criarem uma solução”, defendeu.
