Advogado contesta indiciação por terrorismo do jovem de 18 anos

“Se o ato ou a pessoa que pratica o ato não tem motivação do ponto de vista ideológico, há um outro tipo de crime que não o terrorismo”, disse Jorge Pracana.

O advogado do jovem de 18 anos de idade suspeito de planear um ataque na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa contesta a indiciação pelo crime de terrorismo, alegando a ausência de motivações ideológicas.

"Se o ato ou a pessoa que pratica o ato não tem motivação do ponto de vista ideológico, há um outro tipo de crime que não o terrorismo. Não há o terrorismo em si. Não há motivos religiosos nem políticos", defendeu Jorge Pracana, dando um exemplo de outra acusação de terrorismo que caiu em julgamento "Estamos a navegar à vista. No caso da invasão da Academia do Sporting também foram acusados de terrorismo e acabou por cair", afirmou.

A defesa do estudante universitário disse à Agência Lusa que se trata de "uma questão de direito" e que "há alguma doutrina, mas muito pouca jurisprudência".

O arguido ficou em prisão preventiva e encontra-se no Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias. Jorge Pracana disse que o jovem está a cumprir um período de isolamento e não receber visitas além da visita do advogado, adiantando que não o fez até agora. Conta, contudo, ir ainda esta semana ao estabelecimento prisional.

"Ainda não o visitei. Estive com ele no dia do interrogatório, mas presumo que esteja a ser bem acompanhado, naturalmente. É uma ala de referência na área de saúde mental em Portugal", notou. O advogado manifestou ainda a convicção de que o isolamento não vá afetar a saúde mental do arguido: "À partida não deve acontecer isso, porque ele está a ser acompanhado. Julgo que até estará francamente melhor".

O mandatário do jovem mostrou vontade de requerer a revisão da prisão preventiva, ma não desenvolveu. "É preciso ver uma série de situações. Não gosto de recorrer por recorrer, tem de haver um mínimo de consciencialização e objetividade. Ainda estou a analisar isso".

Recorde-se que o jovem foi detido na quinta-feira passada pela Polícia Judiciária, que disse ter impedido uma "ação terrorista" e ter apreendido várias armas proibidas.