Depois do Reino Unido revelar que, conjuntamente com 37 outros países, denunciou as "atrocidades" cometidas pela Rússia no conflito com a Ucrânia, o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou, esta quarta-feira, que abriu oficialmente uma investigação aos alegados crimes de guerra russos.
"Estas denúncias permitem que o meu gabinete proceda com a abertura de uma investigação quanto à situação na Ucrânia a partir do dia 21 de novembro de 2013, incluindo quaisquer alegações passadas ou presentes de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos em qualquer parte do território ucraniano, por qualquer pessoa", sublinhou o procurador Karim Khan, em comunicado.
O responsável disse ter notificado a presidência do TPI "há momentos" quanto à sua decisão, pelo que o "trabalho de recolha de provas começou".
Khan recorda que, no seu comunicado publicado a 28 de fevereiro, o seu gabinete já teria "razões para acreditar que crimes tinham sido cometidos na jurisdição do TPI", com casos já identificados. Note-se que a Lituânia terá sido o primeiro país a pedir ao organismo para abrir uma investigação sobre os alegados crimes de guerra na invasão russa, no dia 28 de fevereiro.
O procurador garantiu ainda que irá contactar com todos os envolvidos no conflito, de modo a que a sua investigação seja "objetiva e independente, com todo o respeito pelo princípio da complementaridade", ao passo que que trabalha com o objetivo de atribuir "responsabilidade pelos crimes cometidos na jurisdição do TPI". Assim sendo, "o apoio dos governos e da comunidade internacional será essencial, enquanto lidamos com os desafios inerentes destas investigações".
O responsável apelou também aos "envolvidos nas hostilidades na Ucrânia para que adiram estritamente às regras da lei humanitária internacional", já que "ninguém na situação da Ucrânia tem o direito de cometer crimes na jurisdição do TPI".
Recorde-se que, com o apoio de 37 aliados, o Reino Unido denunciou as “atrocidades” cometidas pela Rússia na invasão à Ucrânia, de forma a que o TPI pudesse “proceder imediatamente a uma investigação”.
