Montepio. Polémica nas eleições para representantes

Na última sessão foram contados 32 votos quando só podiam existir 30. Mal-estar levou Vítor Melícias a demitir-se de presidente da Mesa Assembleia de Representantes. Nova votação está marcada para dia 31.

Overniz voltou a estalar na Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG). Em causa estão as eleições para a Assembleia de Representantes – órgão que, com os novos estatutos, veio substituir o conselho geral – que após o ato eleitoral que culminou com a vitória de Virgílio Lima resultou num empate em número de representantes: 15 para os incumbentes e 15 para o somatório das oposições. O Nascer do SOL sabe que, na primeira sessão da assembleia, não houve possibilidade de votar, porque três membros não estavam presentes devido à covid, tendo sido agendada uma nova sessão, que permitiu a votação secreta, e ao que o nosso jornal apurou foram contados 32 votos em vez de 30. Uma situação que levou o padre Vítor Melícias a pedir demissão de presidente ad-hoc, ou seja, o primeiro eleito. 
O Nascer do SOL sabe também que está agendada uma nova reunião para o próximo dia 31 de março, data limite para a aprovação das contas de 2021 a apresentar pelo conselho de administração liderado por Virgílio Lima. No entanto, tendo Melícias apresentado a sua demissão, passa a ser a Conceição Zagalo (ex-lista D) a presidir à mesa, pelo que passará a ter voto de qualidade em caso de empate, podendo haver aqui uma situação insólita: as listas de oposição elegerem a mesa.

Esta situação levou a a que membros das listas de oposição (e alguns incumbentes) se questionem sobre a possibilidade de ter havido fraude eleitoral na contagem dos votos das eleições de dezembro, que registaram a mais baixa participação de sempre de associados em atos eleitorais para os órgãos sociais da associação mutualista.
Recorde-se que Virgílio Lima foi reeleito, em dezembro, para  mais um mandato à frente da Mutualista. Com mais de 40 anos de casa e depois de ter estado 22 meses nos comandos da associação, uma vez que herdou a presidência com a saída de Tomás Correia, foi agora eleito pelos associados com quase 48% dos votos. Na entrevista ao Nascer do SOL enquanto candidato, acenou que era necessário apostar na «continuidade com renovação, mas sem ruturas», já que entende que «alterações ou ruturas que se pudessem eventualmente observar são perturbadoras e geradores de instabilidade». 

Já Vítor Melícias tinha garantido ao Nascer do SOL que não ia estar presente neste último eleitoral, mas admitiu a possibilidade de avançar com o seu nome para a mesa da Assembleia-Geral ou para a Assembleia de Representantes, o que veio a acontecer. «Desejo muito não ir, mas o meu sentido de solidariedade com a instituição pode-me ‘obrigar’ a isso», disse, na altura, reconhecendo que o seu nome dava credibilidade.

O peso da Assembleia de Representantes
A Assembleia de Representantes é o novo órgão associativo da Associação Mutualista Montepio Geral, sendo os seus 30 membros eleitos pelo método de Hondt. É neste órgão que são debatidos e votados documentos fundamentais da vida da mutualista Montepio (que até à mudança de estatutos tinham de ir a Assembleia Geral).

Uma alteração que, tal como o nosso jornal tinha avançado, esteve longe de criar consenso. Mas o que esteve em causa? Esta Assembleia de Representantes terá de ser composta por 30 membros – dos quais 15 têm de ser associados há mais de dez anos e outros 15 há menos de dez anos –, cuja lista terá de contar com 500 assinaturas. E cada lista teve de reunir cerca de 50 elementos. Além do presidente, secretário e dois suplentes, terá ainda de incluir vários representantes, totalizando os tais 50 membros. 

Mas as alterações após a aprovação dos novos estatutos não ficaram por aqui. Passou também a existir uma limitação no número de mandatos (três mandatos). Além disso, foram introduzidos critérios de elegibilidade mais exigentes para os titulares dos órgãos sociais. Para reforçar e garantir a sustentabilidade dos produtos das mutualistas, foram introduzidos mecanismos automáticos de reequilíbrio entre quotas e benefícios das modalidades que os associados podem subscrever.

Banco deu a volta
A Associação Mutualista registou um prejuízo consolidado de 86 milhões de euros em 2020, após um lucro de nove milhões de euros em 2019, penalizado pelas perdas de 81 milhões de euros do Banco Montepio. «Em 2020, o resultado líquido consolidado do MGAM [Montepio Geral Associação Mutualista] foi negativo, em -86 milhões de euros, valor muito superior aos -18 milhões de euros registados em base individual», disse, na altura.

Segundo a mensagem de Virgílio Lima, tal deveu-se, «sobretudo, aos efeitos extraordinários do contexto pandémico nos resultados consolidados do Banco Montepio, que atingiram -81 milhões de euros, designadamente, por via dos montantes extraordinários de imparidades de crédito constituídas, entre outros efeitos adversos».

Já o Banco Montepio apresentou os resultados referentes ao ano passado, onde registou lucros de 6,6 milhões de euros. Trata-se de uma melhoria face aos prejuízos de 80,7 milhões de euros em 2020. «Esta evolução favorável está suportada no aumento da margem financeira e das comissões, na redução dos custos operacionais, bem como nas menores dotações para imparidades e provisões, com destaque para as relacionadas com o risco de crédito», revelou a instituição financeira.