Combustíveis. Rio acusa Costa de não cumprir promessa nos impostos

Rui Rio incentivou o Governo a baixar os impostos sobre os combustíveis fósseis, garantindo que, com o aumento do preço do petróleo, o OE está a “ganhar dinheiro”.

A partir do Funchal, onde esteve presente no XVIII congresso do PSD/Madeira, Rui Rio falava aos jornalistas e, sobre o tema do aumento do preço da gasolina e do gasóleo, o líder do PSD não hesitou: “O Governo pode baixar os impostos. Pode, porque neste momento está a ganhar muito mais dinheiro do que aquilo que ganhava quando a gasolina e quando o petróleo estavam mais baratos.”

As contas de Rio não ficaram só na sua cabeça, fazendo questão de explicar aos jornalistas presentes: “O ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] são valores fixos, mas o IVA são 23% sobre o global do preço do crude, mais os outros impostos. Portanto, os 23% que incidiam sobre ‘x’ agora incidem sobre um ‘x’ maior e 23% sobre um ‘x’ maior é muito mais”, esclareceu o líder do PSD, que acustou António Costa de não cumprir “aquilo que disse que ia fazer quando aumentou o imposto sobre os combustíveis e que disse que, quando o crude subisse, ele baixava o imposto”. “O crude já subiu e ele não baixou o imposto”, concluiu o líder ‘laranja’.

Aumentos Portugal inteiro, de Norte a Sul, está, de calculadora em mãos, a fazer tudo para amortecer o golpe causado pelo aumento do preço dos combustíveis que entra em vigor nesta segunda-feira. Desde as longas filas que se fizeram sentir em vários postos de abastecimento, onde, em certas ocasiões, o gasóleo chegou a esgotar, até à avalanche que se fez sentir no website do IVAucher, noticiada por vários meios de comunicação, resultado do anúncio feito pelo Governo sobre o aumento do valor do Autovoucher de cinco euros mensais para 20 euros mensais, como forma de combater o galopante aumento no preço dos combustíveis. 

A previsão do aumento da afluência levou mesmo, conforme avançou o Nascer do SOL, alguns revendedores a duplicar o número de funcionários nos postos de serviço, procurando diminuir eventuais atrasos no  processo.

Ainda assim, as redes sociais, bem como os meios de comunicação, foram inundados ao longo do fim de semana com imagens de longas filas de carros à espera de poder encher o depósito, fugindo ao aumento causado, entre outros fatores, pela invasão da Rússia à Ucrânia.

Quem se mostrou preocupada foi a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), que, em comunicado, começa por acusar que “para os revendedores este aumento do preço dos combustíveis é prejudicial uma vez que as suas margens são fixas em cêntimos, e não percentuais, o que implica menor lucro pois o aumento implica menor quantidade de litros vendida”.

A ANAREC alerta também para a maior ‘desproteção’ dos “chamados ‘postos de fronteira’ pois acentuar-se-á a diferença dos preços para os preços praticados em Espanha”. “O bónus no Autovoucher de 20€ em Março, alargamento até Junho da devolução do ganho extra de IVA com o ISP e congelamento do aumento da taxa de carbono, também até Junho, em quase nada irão aliviar ou solucionar os problemas do setor”, lamenta ainda a ANAREC.

Polémica política Para além de Rui Rio, outras figuras políticas mostraram a sua preocupação com este aumento chegou ao foro político. Nuno Melo, eurodeputado do CDS-PP, atirou: “A guerra é uma tragédia e não pode ser pretexto para arrecadação de receita, naquilo que o Estado pode e deve evitar, porque só depende de si. Compete ao governo aliviar os consumidores e contribuintes de margens tributárias absurdas e chocantes”, exigindo: “Mandaria a justiça e a decência, que na atual conjuntura extraordinária, o Estado reduzisse  automaticamente o Imposto dos Produtos Petrolíferos na proporção do aumento do IVA, evitando-se o agravamento do custo para os consumidores.”

Já o Bloco de Esquerda também se pronunciou sobre a situação, alertando para a necessidade de uma “adequação” do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) à subida do preço dos combustíveis, bem como da fixação de “regras de fixação dos preços”.