Ricardo Salgado condenado a seis anos de prisão no processo separado da Operação Marquês

O ex-banqueiro foi condenado por desviar 11 milhões de euros do Grupo Espiríto Santo (GES). O juiz decidiu manter as medidas de coação de termo de identidade e residência e entrega do passaporte. A defesa vai recorrer da sentença. 

O ex-banqueiro Ricardo Salgado foi condenado, esta segunda-feira, a seis anos de prisão efetiva no julgamento do processo separado na Operação Marquês, por ter desviado 11 milhões de euros do Grupo Espírito Santo (GES).

A leitura do acórdão decorreu hoje no Juízo Central Criminal de Lisboa, à qual o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) não esteve presente. “O doutor Ricardo Salgado foi dispensado do tribunal, não estará presente”, disse o advogado Francisco Proença de Carvalho, antes de entrar no tribunal, no Campus de Justiça, em Lisboa. 

No local, Francisco Proença de Carvalho foi interpelado por um pequeno grupo de lesados do BES, liderado pelo habitual porta-voz Jorge Novo, que questionou o advogado sobre a confirmação da provisão nas contas do BES para pagar aos lesados, pedindo ainda uma confirmação escrita.

A decisão do coletivo, presidido pelo juiz Francisco Henriques, surge à décima sessão do julgamento, passados quase oito meses após o início, em 6 de julho de 2021. 

O juiz decidiu manter as medidas de coação de termo de identidade e residência (TIR) e entrega do passaporte, o que significa que Ricardo Salgado não se pode ausentar do país sem comunicar às autoridades.

Francisco Proença de Carvalho revelou que vai recorrer da sentença. “Não podemos concordar com esta condenação. Uma condenação a pena efetiva de alguém que sofre de Alzheimer não é aceitável, do ponto de vista da lei e da dignidade humana”, sublinhou o advogado de Salgado. 

O Ministério Público (MP) tinha pedido para Salgado uma pena não inferior a 10 anos de prisão por três crimes de abuso de confiança. Já a defesa exigiu a absolvição, realçando a idade avançada (77 anos) do cliente. 

Inicialmente, o ex-banqueiro esteva acusado de 21 crimes no processo Operação Marquês, mas, na decisão instrutória proferida em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa deixou cair quase toda a acusação que era imputada ao arguido.

Ricardo Salgado acabou por ser pronunciado por apenas três crimes de abuso de confiança, devido às transferências de mais de 10 milhões de euros, para um julgamento que decorreu em separado do processo Operação Marquês.