A Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAM) enviou uma carta ao Governo onde "apela à adoção de medidas face à situação atual" do "aumento descontrolado" dos combustíveis, informa a associação, em comunicado.
"A situação em que estas empresas se encontravam devido ao aumento descontrolado dos seus custos gerais, em particular dos combustíveis e da mão de obra, era já de agonia, o anunciado recente aumento do preço do gasóleo deixa estas empresas numa situação insustentável", diz a ARAN. "Neste momento, face ao aumento galopante do preço do gasóleo, não terão como sobreviver".
Assim, a ARAM quer ver implementado o "regime de reembolso de impostos sobre combustíveis, ou o denominado, gasóleo profissional, para as empresas que se dedicam à atividade de prestação de serviços através de veículos de pronto-socorro", a "extensão do disposto no artigo 4.º-A do regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias aos contratos de prestação de serviços através de veículos de pronto-socorro" e a "elegibilidade das empresas de prestação de serviços de pronto-socorro para o reembolso de impostos sobre combustíveis, bem como os seus veículos que são igualmente da categoria D, sendo necessário ajustar o peso elegível de forma a alargar o âmbito de aplicação;
A Associação, para além disso, propõe ainda "a isenção de IUC para veículos de categoria D que sejam utilizados exclusivamente para fins empresariais no âmbito da atividade de prestação de serviços de pronto-socorro.
"É urgente e essencial a adoção de medidas para o setor de pronto-socorro por parte do Governo e a atualização das condições de mercado dos parceiros destas empresas, sob pena de serem forçadas a paralisar, colocando em causa a circulação e segurança rodoviária", lê-se, no final do documento.
