Economia

"Não vale a pena ir a correr ao supermercado". Ministro da Economia anuncia apoios para fazer face à subida dos preços dos alimentos

Para diminuir o impacto dos preços que se vão sentir nos bens essenciais em Portugal, devido às consequências da guerra instalada na Ucrânia, Pedro Siza Vieira anunciou várias medidas que servirão para apoiar as famílias e as empresas. Porém, há uma garantia: "abastecimento de bens ao país está assegurado”, afirmou o governante. 


Na sequência da guerra na Ucrânia, os consumidores em Portugal, para além da subida dos combustíveis, vão começar a sentir determinadas consequências no aumento dos preços de bens essenciais, devido ao aumento os custos para os produtores. No entanto, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, garantiu que o "abastecimento de bens ao país está assegurado" e que, por isso, "não vale a pena ir a correr ao supermercado". 

Após o Conselho de Estado, Siza Vieira, acompanhado pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou novos apoios do Governo destinado aos vários setores da sociedade que estão a ser negativamente afetados pela invasão russa ao território ucraniano. 

Para diminuir o impacto dos preços, o ministro apontou três medidas que vão ser seguidas pelo Executivo: assegurar o aprivisonamento de bens essenciais para que não faltem alimentos e energia; apoio a algumas empresas em função do aumento dos preços de energia e apoiar consumidores para aquisição de bens essenciais, sobretudo os mais vulneráveis.

Tal como foi referido pelo ministro do Ambiente, Portugal era dependente da Ucrânia no milho para rações e sementes de girassol, no entanto, segundo Siza Vieira, "o abastecimento de bens ao país está assegurado”, visto que foi feito um esforço de diversificação das fontes de abastecimento.

“Não vale a pena ir a correr ao supermercado, esgotar papel higiénico e óleo de girassol”, frisou o governante, ao notar que “não há faltas agora” de produtos “nem se prevê que venha a ocorrer nos próximos meses”.

Já para as empresas mais afetadas que operam nos setores da indústria transformadora e dos transportes, o Governo vai desenvolver uma linha de crédito "Apoio à Produção", com a garantia pública que será gerida pelo Banco Português de Fomento, na qual será dotada de 400 milhões de euros. Segundo o ministro da economia, terá um nível de cobertura de 70% do montante financiado, num prazo de até oito anos. A linha ficará disponível a partir do dia 17 de março, nos bancos aderentes. 

Para se qualificarem a esta linha de crédito, os custos da energia deverão ter superado os 20% dos custos de produção; ou registado um aumento dos custos das mercadorias vendidas e consumidas superior a 20%; ou uma quebra de faturação operacional de 15% resultante da incapacidade de obter matérias-primas.

Quanto aos transportes ligeiros de mercadorias por conta de outrem (veículos até 3,5 toneladas) e os operadores TVDE vão ter direito ao apoio de 30 cêntimos por litro de combustível. Não obstante, serão também flexibilizados pagamentos fiscais para as empresas por conta de outrem de passageiros e de mercadorias.

Para que a alimentação dos mais vulneráveis fique assegurada, o Governo está a “estudar um mecanismo de apoio para famílias mais vulneráveis”, de forma a atenuar o peso do aumento dos preços dos bens alimentares. Segundo Pedro Siza Vieira, o universo potencial é o mesmo da tarifa social de energia: 1,4 milhões de pessoas. 

“Iremos monitorizar o que vai ser o impacto da situação sobre o cabaz de compras de bens essenciais” e em função disso definir o valor da prestação social, explicou Siza Vieira.

Em relação ao possível regresso do layoff simplificado - uma possibilidade que foi avançada este fim de semana pelo o secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, para fazer face à escalada dos preços da energia - o Siza Vieira rejeitou essa medida, ao dizer que o Governo prefere "dar apoios para que as empresas continuem a laborar do que dar apoio para que as pessoas parem e as pessoas vão para casa”. 

“Não estamos numa situação como a que ocorreu na pandemia em que toda a gente foi para casa e tivemos uma redução generalizada e em que foi preciso uma resposta rápida”, disse Siza Vieira.

Já para a agricultura, uma das medidas prende com o aumento da linha de crédito criada pelo Governo para fazer face à seca, inicialmente no valor de 20 milhões de euros, que passa agora a ser de 50 milhões.

De notar que o Governo fez ainda algumas propostas à União Europeia e aguarda aprovação. Entre as medidas estão a descida temporária “da taxa de IVA aplicada aos combustíveis” até a uma “intervenção regulatória nos mercados de energia”, com o objetivo de ajudar a baixar os custos de produtos como o gás natural.

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